Ordem do Dia/Expediente: 10 - Projeto de Lei Ordinária nº 4903 de 2025 em 17ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura (17ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Matérias da Ordem do Dia
Matéria
Projeto de Lei Ordinária nº 4903 de 2025
Dispõe sobre o Programa Estadual de Prevenção à Desnutrição Infantil no Estado da Paraíba na perspectiva da Lei nº 13.380/24, e determina outras providências.
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Observação
Dispõe sobre o Programa Estadual de Prevenção à Desnutrição Infantil no Estado da Paraíba na perspectiva da Lei nº 13.380/24, e determina outras providências.