Ordem do Dia/Expediente: 156 - Requerimento nº 29460 de 2026 em 19ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura (19ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
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Matéria
Requerimento nº 29460 de 2026
Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que
seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba,
Lucas Ribeiro, e à Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, no sentido de determinar,
em caráter de urgência, a adoção de medidas emergenciais de assistência social no município de
Rio Tinto, em razão dos alagamentos ocasionados pelas fortes chuvas que vêm atingindo a região.
Dentre as medidas solicitadas, destacam-se:
- Concessão de auxílio aluguel às famílias desabrigadas;
- Distribuição de cestas básicas para a população afetada;
- Fornecimento de itens essenciais, como lençóis, colchões e materiais de primeira necessidade;
- Apoio logístico e assistencial por meio da Secretaria de Desenvolvimento Humano
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Observação
Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que
seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba,
Lucas Ribeiro, e à Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, no sentido de determinar,
em caráter de urgência, a adoção de medidas emergenciais de assistência social no município de
Rio Tinto, em razão dos alagamentos ocasionados pelas fortes chuvas que vêm atingindo a região.
Dentre as medidas solicitadas, destacam-se:
- Concessão de auxílio aluguel às famílias desabrigadas;
- Distribuição de cestas básicas para a população afetada;
- Fornecimento de itens essenciais, como lençóis, colchões e materiais de primeira necessidade;
- Apoio logístico e assistencial por meio da Secretaria de Desenvolvimento Humano
seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba,
Lucas Ribeiro, e à Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, no sentido de determinar,
em caráter de urgência, a adoção de medidas emergenciais de assistência social no município de
Rio Tinto, em razão dos alagamentos ocasionados pelas fortes chuvas que vêm atingindo a região.
Dentre as medidas solicitadas, destacam-se:
- Concessão de auxílio aluguel às famílias desabrigadas;
- Distribuição de cestas básicas para a população afetada;
- Fornecimento de itens essenciais, como lençóis, colchões e materiais de primeira necessidade;
- Apoio logístico e assistencial por meio da Secretaria de Desenvolvimento Humano