19ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura

Cria a Parcela Provisória de Incorporação (PPI) e Parcela Própria de Remuneração (PPR) para as categorias que especifica, е dá outras providências.

Dispõe sobre a criação de Cargos, Quadros, Grupo Ocupacional da Orquestra Sinfônica da Paraíba (OSPB), e institui o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) dos Profissionais da OSPВ.

Reconhece o álbum musical "Ave de Prata" (1979), da artista Elba Ramalho, como Patrimônio Histórico, Cultural e Bem Material do Estado da Paraíba, conferindo-lhe caráter de representação simbólica de toda a sua obra artística.

Concede Títulos de Cidadã Paraibana e de Cidadão Paraibano a membros da Defensoria Pública do Estado da Paraíba, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE BENS, VALORES E DIREITOS ORIUNDOS DE ILÍCITOS PENAIS RELACIONADOS AOS CRIMES DE LAVAGEM DE CAPITAL PARA ÓRGÃOS DA POLÍCIA CIVIL E DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

Institui a Semana de Conscientização e Fomento sobre a Prática do Fisiculturismo no Estado da Paraíba.

Cria o Sistema de Enfrentamento e Acolhimento Cidadão em casos de desastres naturais, estabelecendo prioridade no atendimento às famílias e as comunidades atingidas por enchentes, desabamentos e ocorrências assemelhadas no Estado da Paraíba, e dá outras providências.

ASSEGURA AS USUÁRIAS DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE REMUNERADO PRIVADO INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS POR APLICATIVO NO ESTADO DA PARAÍBA, O DIREITO DE OPTAR POR MOTORISTAS MULHERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a instituição do Selo “Escola Amiga da Criança e do Adolescente” no Estado da Paraíba, e determina outras providências.

Dispõe sobre o Dispõe sobre o Programa Estadual de Prevenção e Monitoramento de Crimes Sexuais contra Crianças, Adolescentes e Mulheres no âmbito do Estado da Paraíba, e dá outras providencias e dá outras providencias.

Institui o Código Estadual de Boas Práticas para o Uso Responsável das Praias do Litoral Paraibano, dispõe sobre a proteção ambiental, a promoção da acessibilidade e da inclusão das pessoas com deficiência, assegura o acesso universal aos espaços costeiros e dá outras providências.

Dispõe sobre a Inclusão da CIMA EXPOTEX realizada no Distrito de Barra de Cima Município de São Bento Paraíba no Calendário de Eventos Turísticos do Estado da Paraíba.

– INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DA PARAÍBA O “CÍRCULO JUNINO DO BREJO” E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

– DECLARA CAMPINA GRANDE COMO A “CAPITAL ESTADUAL DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA”.

ASSEGURA, AO ALUNO COM DEFICIÊNCIA, PRIORIDADE NA MATRÍCULA EM ESCOLA PÚBLICA ESTADUAL MAIS PRÓXIMA DE SUA RESIDÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICAM AS UNIDADES DE SAÚDE DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DO ESTADO DA PARAÍBA OBRIGADAS A GARANTIR OS DIREITOS DE MULHERES QUE SOFRAM PERDA GESTACIONAL.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS DE CENTRAIS DE ATENDIMENTO TELEFÔNICO “CALL CENTERS”, SERVIÇOS DE ATENDIMENTO AO CLIENTE “SAC” E CONGÊNERES A DISPONIBILIZAREM MÉTODO DE ATENDIMENTO DE CHAMADA DE VÍDEO PARA PESSOAS SURDAS, NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA.

Concede o Título de Cidadã Paraibana à Senhora Jackeline Nascimento Apolori Tissiani.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO SENHOR RENÊ QUEIROGA BARBOSA.

Concede a Comenda "Talento Esportivo Desportista Genival Leal de Menezes" à atleta Maryanna Fernandes Pessoa Bezerra, em reconhecimento à sua destacada trajetória no jiu-jitsu e na luta olímpica, marcada por expressivas conquistas em competições estaduais, nacionais e internacionais, elevando o nome do Estado da Paraíba no cenário esportivo mundial.

Concede a Medalha Professor Luiz Mendes de Pontes ao Professor Edmilson Dantas da Silva Filho, pelo relevante papel na formação de gerações cidadãos paraibanos na educação, e pela à contribuição para o fortalecimento das instituições públicas no Estado da Paraíba.

Dispõe sobre a concessão do Diploma Mulher Cidadã Anayde Beiriz à senhora Maria Samara Oliveira de Lima, em reconhecimento à sua relevante atuação na defesa dos direitos das mulheres e na promoção da igualdade de gênero no Estado da Paraíba.

Dispõe sobre a concessão da Medalha Epitácio Pessoa ao General de brigada Helton Fernandes de Andrade.

Dispõe sobre a concessão da Medalha Epitácio Pessoa ao Sr. Derlopidas Gomes Neves Neto.

RECURSO CONTRA O DESPACHO Nº 13/2026, DO PRESIDENTE DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA, QUE DETERMINOU O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 5021/2025, DE AUTORIA DO DEPUTADO FRANCISCO MENDES CAMPOS, POR PREJUDICIALIDADE, COM FULCRO NO ART. 1º DA DECISÃO COLEGIADA Nº 001/2025

O signatário do presente instrumento, inconformado, data vênia, com o Parecer Terminativo da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, pela Declaração de Inconstitucionalidade e Injuridicidade do Projeto de Lei nº 6.007/2025, de sua lavra, vem, de forma tempestiva, com fulcro no §1º do art. 53, da Resolução 1.578/2012 (Regimento Interno), interpor RECURSO (REQUERIMENTO) para o Plenário em face da decisão proferida pela referida Comissão Permanente, expondo e requerendo o que segue:

INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução n.º 1.578/2012), ao Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro Novais de Araújo, Governador do Estado, a formulação de apelo no sentido da adoção da iniciativa de espécie legislativa que cria o Programa de Apoio a Piscicultura do Semiárido Paraibano, objetivando apoio técnico e de insumos para instalação de tanques redes em açudes e barragens do semiárido para produção de peixes, gerando renda para pescadores artesanais.

INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução n.º 1.578/2012), ao Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro Novais de Araújo, Governador do Estado, a formulação de apelo no sentido da adoção da iniciativa de espécie legislativa que cria o Programa de Fomento Hub Tecnológico para Startups do Semiárido, tendo como finalidade a criação de hub tecnológico no interior do Estado para fomentar startups voltadas às demandas do semiárido e da agricultura.

INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução nº 1.578/2012), que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, Lucas Ribeiro Novais de Araújo, para que adote a iniciativa de Projeto de Lei que disponha sobre o programa estadual de acompanhamento pré-natal e pós-parto para gestantes com deficiência auditiva, surdas e surdocegas, em razão da impossibilidade de iniciativa parlamentar, haja vista tratar-se de matéria de relevante e inegável interesse público.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba a adoção de providências para encaminhamento de Projeto de Lei que institua programa de remissão de débitos de IPVA e taxas de licenciamento veicular no âmbito do Estado da Paraíba e dá outras providencias.

INDICO, nos termos do artigo 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada a presente Indicação ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, para encaminhar a esta Casa Legislativa um Projeto de Lei que disponha sobre o Programa Estadual de Formação Continuada em Atenção à Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA), baseado em práticas apoiadas por evidências científicas.

INDICO, nos termos do artigo 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, para que que se tome as providências necessárias para a implementação de uma Política Estadual de Amparo e Proteção ao Cuidador Familiar de Pessoas com Deficiência, doenças raras ou neurodivergentes, com diretrizes voltadas ao reconhecimento, apoio multidisciplinar, promoção da saúde física e mental, capacitação e inclusão produtiva desses cuidadores.

INDICO, nos termos do artigo 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, para que se tome as providências necessárias para a instituição da campanha “O transporte é público, o corpo da mulher NÃO!” no âmbito do Estado da Paraíba, com a devida divulgação nos veículos, terminais e pontos de transporte coletivo, incluindo orientações sobre prevenção e denúncia de casos de importunação sexual.

INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução n.º 1.578/2012), ao Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro Novais de Araújo, Governador do Estado, a formulação de apelo no sentido da adoção da iniciativa de espécie legislativa que cria o Programa e Fundo de Recuperação da Produção Agrícola dos Municípios atingidos pela calamidade pública, decorrentes das intensas chuvas na Paraíba.

INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução n.º 1.578/2012), ao Excelentíssimo Lucas Ribeiro Novais de Araújo, Governador do Estado da Paraíba, a formulação de apelo no sentido da adoção da iniciativa de espécie legislativa que cria o Projeto de Lei de Auxílio Emergencial Estadual, estabelecendo benefício financeiro temporário complementar ao federal para famílias desalojadas e desabrigadas.

INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução n.º 1.578/2012), ao Excelentíssimo Lucas Ribeiro Novais de Araújo, Governador do Estado da Paraíba, a formulação de apelo no sentido da adoção da iniciativa de espécie legislativa que cria o Programa de Saúde Emergencial para População Atingida por Calamidade Pública.

Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, para que determine a secretaria competente que proceda com a pavimentação asfáltica das ruas do Povoado de Cacimbinha no do município de São João do Tigre.

Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012) e, após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, no sentido de Disponibilizar, através da Secretaria de Saúde do Estado, uma Ambulância para o Município de São João do Tigre, afim de agilizar o encaminhamento e transporte de pacientes que precisam de atendimento médico urgente, emergencial, de irem de uma clínica para outra e qualquer outro suporte médico e hospitalar em qualquer trajeto.

Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhado requerimento e manifestação desta Casa Legislativa para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, para que determine a Secretaria de Segurança Pública Estadual que proceda com a instalação, na cidade de Sousa, um instituto de medicina legal (IML), bem como à Secretaria competente pela administração do patrimônio público estadual, solicitando a doação de terreno pertencente ao Estado da Paraíba, situado no Município de Sousa /PB para a construção do IML.

Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012) e, após ouvido o plenário, que seja encaminhada expediente desta Casa Legislativa para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, bem como à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, solicitando a implantação do Programa “Tá na Mesa” no Município de São João do Tigre, com o objetivo de garantir o acesso à alimentação de qualidade a baixo custo para a população local.

Requer-se, na forma do art. 117, inciso XVIII, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja registrado nos anais desta Casa Legislativa, “Votos de Aplausos” ao jovem Thiago Benevenuto Lira Pinto que no último dia 25 de abril de 2026 lançou em Sousa o Livro “Memória Administrativa de Sousa: 130 anos dos prefeitos municipais (1895-2025)” e pelos relevantes serviços prestados.

REQUERENDO, nos termos do art. 117, XVII, do Regimento Interno, que seja consignado VOTO DE PESAR pelo falecimento do Dr. Augusto Abrantes Barbosa, ocorrido no dia 28 deste mês.

Requeiro que depois de ouvido o plenário, seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e à Secretaria de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, solicitando a implantação de um sistema de abastecimento de água destinado às comunidades rurais localizadas nas proximidades do Açude do Sabão, contemplando localidades como o Assentamento Sabão, Sítio Cabaças, entre outras.

SOLICITO: ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, Lucas Ribeiro Novais de Araújo, o presente expediente, no sentido de viabilizar a ampliação dos repasses das verbas destinadas ao Programa Farmácia Popular no município de Sertãozinho – PB, com o objetivo de garantir maior cobertura e ampliar o acesso da população aos medicamentos essenciais.

SOLICITO: ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, Lucas Ribeiro Novais de Araújo, o presente expediente, no sentido de viabilizar a ampliação dos repasses das verbas destinadas ao Programa Farmácia Popular no município de Juarez Távora – PB, com o objetivo de garantir maior cobertura e ampliar o acesso da população aos medicamentos essenciais.

Requeiro, que depois de ouvido o plenário, seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Departamento de Estradas de Rodagem da Paraíba DER-PB, solicitando a recuperação da rodovia PB-151, no trecho que tem início no município de Nova Floresta, passando pelo município de Picuí, estendendo-se até a divisa com o Estado do Rio Grande do Norte.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que esta Casa encaminhe apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado, Lucas Ribeiro Novais de Araújo, bem como ao Secretário de Estado da Educação, Erivonaldo Alves da Silva, para que sejam adotadas as providências necessárias solicitando a Reforma da ECIT - MINISTRO JOSÉ AMERICO DE ALMEIDA, no Município de São José de Espinharas.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa, envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado, Sr. Lucas Ribeiro e ao Senhor Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, Jovânio Gomes da Silva, no sentido que se considere a vital necessidade de perfuração e instalação de poços tubulares no Município de São José da Lagoa Tapada e dá outras providências.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa, envio de expediente ao Senhor Lucas Ribeiro, Governador do Estado da Paraíba, que seja encaminhado expediente à Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Sustentabilidade, Senhor Adroilzo Carlos da Fonseca, solicitando a atuação de política pública contra as queimadas no Município de Marizópolis e dá outras providências.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa, envio de expediente ao Senhor Lucas Ribeiro, Governador do Estado da Paraíba, o Senhor Adroilzo Fonseca, Secretário Estadual do Meio Ambiente e Sustentabilidade da Paraíba, seja encaminhado o requerimento que visa tratar o plantio de árvores nativas da região para uma melhor adequação da flora no Município de Poço Dantas e dá outras providências.

Requeiro, que depois de ouvido o plenário, seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Departamento de Estradas de Rodagem da Paraíba - DER-PB, solicitando à recuperação da rodovia estadual PB-151, no trecho que se inicia no trevo do município de Cuité, passando pelo município de Picuí, estendendo-se até a BR-230, no município de Soledade.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa, envio de expediente ao Senhor Lucas Ribeiro, Governador do Estado da Paraíba, ao Senhor Lindolfo Pires, Secretário de Juventude, Esporte e Lazer, solicitando a construção de uma quadra poliesportiva coberta para o Município de Bernardino Batista com o objetivo de melhorar a qualidade de vida da população e proporcionar bem estar a todos de forma igualitária e dá outras providências.

Requerimento a sua Excelência o governador do Estado, para seja encaminhado Apelo ao Senhor Presidente da CAGEPA e a Secretaria de Infraestrutura do Município de João Pessoa, solicitando a extensão do sistema de esgoto da Rua: Manoel Teotônio dos Santos, no bairro dos Ipês na cidade de João Pessoa, nesse Estado.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa, envio de expediente ao Senhor Lucas Ribeiro, Governador do Estado da Paraíba, que seja encaminhado expediente ao Secretário de Estado da Cultura da Paraíba, Senhor Pedro Daniel de Carli Santos, apelando no sentido de realizar as medidas necessárias para a implantação de um Projeto de Inclusão Social através da Música e das Artes no Município de Cajazeiras e dá outras providências.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa, o envio de expediente ao Ilustríssimo Superintendente do INCRA na Paraíba o Senhor Antônio Barbosa, no sentido de efetivar o Programa Quintais Produtivos para Mulheres Rurais como institui o Decreto nº 11.642/2023 em especial ao Município de Poço José de Moura e dá outras providências.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa, envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado, Senhor Lucas Ribeiro e ao Senhor Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, Jovanio Gomes da Silva, no sentido que se considere a vital necessidade da construção da Passagem Molhada para atender as comunidades rurais no Município de Bonito de Santa Fé e dá outras providências.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa o encaminhamento de expediente ao Senhor Lucas Ribeiro, Governador do Estado da Paraíba e Secretaria do Desenvolvimento da Agricultura e Pesca, Sr Joaquim Hugo Vieira, solicitando que seja ampliada a distribuição de sementes, especialmente feijão e milho para os agricultores do Município de Uiraúna e dá outras providências.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa, envio de expediente ao Senhor Lucas Ribeiro, Governador do Estado da Paraíba, que seja encaminhado expediente ao Secretário do Empreender Paraíba, Senhor Fabrício Feitosa, solicitando a realização de palestra e curso em gestão de negócios para microempreendedores no Município de São João do Rio do Peixe com o objetivo de capacitar e divulgar o Programa Empreender Paraíba e dá outras providências.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa, envio de expediente ao Senhor Lucas Ribeiro, Governador do Estado, e a Secretaria Estadual de Agropecuária e Pesca- SEDAP, Senhor Joaquim Hugo Vieira, solicitando que venha subsidiar e oferecer ração animal, em favor dos pecuaristas e pequenos criadores de rebanhos bovinos no Município de Carrapateira e dá outras providências.

Requerimento a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, com cópia ao Departamento de Estradas de Rodagem da Paraíba (DER-PB), solicitando a realização da operação tapa-buracos na rodovia PB-004, no trecho que liga o município de Sapé ao município de Cruz do Espírito Santo, neste Estado.

Requerimento a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, com cópia ao Departamento de Estradas de Rodagem da Paraíba (DER-PB), solicitando a realização da operação tapa-buracos na rodovia PB-004, no trecho que liga o município de Cruz do Espírito Santo ao município de Santa Rita, neste Estado.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, solicitando a realização de estudos e a adoção de providências administrativas no sentido de viabilizar a instalação de abrigos (casinhas) para animais em situação de rua, no município de Pombal.

Requeiro, que depois de ouvido o plenário, seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Departamento de Estradas de Rodagem da Paraíba- DER-PB, solicitando à recuperação da rodovia estadual PB-169, no trecho que dá acesso ao município de Baraúna.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, Lucas Ribeiro, e ao Diretor Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem – DER-PB, no sentido de garantir a execução de serviços de recuperação e manutenção do pavimento da rodovia estadual que interliga os municípios de Tavares e Juru.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa, que seja consignado o Voto de Aplausos aos Policiais militares: Sebastião Francisco Silva Neto, matrícula: 208.123-0; e Yure Valêncio Pedroza de Almeida, matrícula: 530.986-7, da Polícia Militar do Estado da Paraíba.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, uma moção de aplausos aos artesãos e artesãs do município de Nova Palmeira – PB, em reconhecimento à relevante contribuição para a preservação da cultura, identidade e memória do povo paraibano.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO PRESIDENTE DA CAGEPA, SOLICITANDO A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAREM PARA O MUNICÍPIO DE TAPEROÁ 03 (TRÊS) CAIXAS D´ÁGUA DE 10.000 LITROS PARA O ABASTECIMENTO DA POPULAÇÃO DAQUELE MUNICÍPIO

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO DESTA CASA LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA DA PARAÍBA, SOLICITANDO O REPOVOAMENTO DE ALEVINOS DOS AÇUDES E BARREIROS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE AREIA DE BARAUNAS

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS, DESTINADAS À CAPTAÇÃO E ARMAZENAMENTO DE ÁGUA DAS CHUVAS.

Requerendo que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Segurança Urbana e Cidadania do Município de João Pessoa-PB, solicitando a ampliação do sistema de videomonitoramento no Bairro Bancários, com o objetivo de reforçar as ações de prevenção e combate à criminalidade na referida localidade.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS, NO SENTIDO DE PROMOVEREM AS AÇÕES ADMINISTRATIVAS NECESSÁRIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE BARRAGENS SUBTERRÂNEAS NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS, NO SENTIDO DE PROMOVEREM AS AÇÕES ADMINISTRATIVAS NECESSÁRIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE BARRAGENS SUBTERRÂNEAS NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS.

Requerendo que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura de João Pessoa-PB, solicitando a adoção de providências urgentes no sentido de promover melhorias na infraestrutura urbana do Bairro Bancários, especialmente no que diz respeito à drenagem pluvial e contenção de alagamentos durante o período de chuvas intensas.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO DESTA CASA LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA DA PARAÍBA, SOLICITANDO O REPOVOAMENTO DE ALEVINOS DOS AÇUDES E BARREIROS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE CONDADO.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CARRAPATEIRA, DESTINADAS À CAPTAÇÃO E ARMAZENAMENTO DE ÁGUA DAS CHUVAS.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE QUE O GOVERNO ESTADUAL ADOTE PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A DISTRIBUIÇÃO DE KITS DE IRRIGAÇÃO PARA ATENDER A DEMANDA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA LAGOA TAPADA.

Requerendo que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito do Município de Solânea-PB e ao Secretário Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, solicitando a adoção de providências para a implementação do Programa Nacional das Salas Lilás, instituído pela Portaria MJSP nº 911, de 25 de março de 2025, no âmbito das unidades da Polícia Civil e demais instituições ligadas à segurança pública do município, com vistas ao acolhimento e atendimento humanizado de mulheres vítimas de violência de gênero.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE QUE O GOVERNO ESTADUAL ADOTE PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A DISTRIBUIÇÃO DE KITS DE IRRIGAÇÃO PARA ATENDER A DEMANDA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO MUNICÍPIO DE SERRA GRANDE.

Requeiro na forma regimental (art.117, inciso XVIII), do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja consignado na ata dos nossos trabalhos Manifestação de Pesar pelo falecimento do Senhor Dimas Miguel dos Santos, ocorrido no dia 25 de Abril de 2026.

Requerendo que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito do Município de Cabedelo-PB e ao Secretário Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, solicitando a adoção de providências para a implementação do Programa Nacional das Salas Lilás, instituído pela Portaria MJSP nº 911, de 25 de março de 2025, no âmbito das unidades da Polícia Civil e demais instituições ligadas à segurança pública do município, com vistas ao acolhimento e atendimento humanizado de mulheres vítimas de violência de gênero.

Requerendo que seja encaminhado expediente com Apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Cabedelo, bem como à Secretária Municipal de Educação, para que seja estudada e viabilizada a criação de um Protocolo Municipal de Prevenção e Combate ao Abandono Escolar, a ser implementado em toda a rede pública municipal de ensino.

Requerendo que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Segurança Urbana e Cidadania do Município de João Pessoa-PB, solicitando a ampliação do sistema de videomonitoramento no Bairro Mangabeira, com o objetivo de reforçar as ações de prevenção e combate à criminalidade na referida localidade.

Requerendo que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Cabedelo-PB, bem como à Secretária Municipal de Educação, para que avaliem a viabilidade e adotem providências no sentido de criar, estruturar e implementar Núcleos de Apoio Psicossocial nas escolas públicas municipais, voltados ao atendimento de estudantes em situação de sofrimento psíquico, dificuldades emocionais, transtornos de aprendizagem ou em condição de vulnerabilidade social.

Requerendo que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura de João Pessoa-PB, solicitando a adoção de providências urgentes no sentido de promover melhorias na infraestrutura urbana do Bairro Mangabeira, especialmente no que diz respeito à drenagem pluvial e contenção de alagamentos durante o período de chuvas intensas.

Requerendo que seja encaminhado expediente com Apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Solânea, bem como à Secretária Municipal de Educação, para que seja estudada e viabilizada a criação de um Protocolo Municipal de Prevenção e Combate ao Abandono Escolar, a ser implementado em toda a rede pública municipal de ensino.

Requerendo que seja encaminhado apelo ao Governador do Estado da Paraíba , bem como aos órgãos competentes, especialmente a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego e ao Corpo de Bombeiros Militar da Paraíba , no sentido de que intensifiquem a fiscalização e adotem medidas urgentes de segurança em estruturas de armazenamento de grande porte , especialmente silos, no Estado da Paraíba.

Requerendo que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Solânea-PB, bem como à Secretária Municipal de Educação, para que avaliem a viabilidade e adotem providências no sentido de criar, estruturar e implementar Núcleos de Apoio Psicossocial nas escolas públicas municipais, voltados ao atendimento de estudantes em situação de sofrimento psíquico, dificuldades emocionais, transtornos de aprendizagem ou em condição de vulnerabilidade social.

Requerendo que seja encaminhado expediente com Apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Santa Rita, bem como à Secretária Municipal de Educação, para que seja estudada e viabilizada a criação de um Protocolo Municipal de Prevenção e Combate ao Abandono Escolar, a ser implementado em toda a rede pública municipal de ensino.

Requerendo que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Segurança Urbana e Cidadania do Município de João Pessoa-PB, solicitando a ampliação do sistema de videomonitoramento no Bairro Geisel, com o objetivo de reforçar as ações de prevenção e combate à criminalidade na referida localidade.

Requerendo que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Santa Rita-PB, bem como à Secretária Municipal de Educação, para que avaliem a viabilidade e adotem providências no sentido de criar, estruturar e implementar Núcleos de Apoio Psicossocial nas escolas públicas municipais, voltados ao atendimento de estudantes em situação de sofrimento psíquico, dificuldades emocionais, transtornos de aprendizagem ou em condição de vulnerabilidade social.

Requerendo que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura de João Pessoa-PB, solicitando a adoção de providências urgentes no sentido de promover melhorias na infraestrutura urbana do Bairro Geisel, especialmente no que diz respeito à drenagem pluvial e contenção de alagamentos durante o período de chuvas intensas.

Requerendo que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito do Município de Santa Rita-PB e ao Secretário Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, solicitando a adoção de providências para a implementação do Programa Nacional das Salas Lilás, instituído pela Portaria MJSP nº 911, de 25 de março de 2025, no âmbito das unidades da Polícia Civil e demais instituições ligadas à segurança pública do município, com vistas ao acolhimento e atendimento humanizado de mulheres vítimas de violência de gênero.

REQUER que seja encaminhada Manifestação de Apelo desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Infraestrutura e Recursos Hídricos e ao Presidente da CAGEPA, sugerindo a elaboração e execução do projeto de extensão de rede para o abastecimento de água potável para a população do Sítio Lagoa de Lajes, iniciando próximo ao Conjunto Residencial Cajazeiras I e II, no Município de Cajazeiras.

Requeiro que depois de ouvido o plenário, seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba – DER/PB, solicitando a estadualização da estrada vicinal que interliga o Distrito de Santa Luzia à Serra dos Brandões, localizada no município de Picuí.

Requeiro, que depois de ouvido o plenário, seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e à Companhia de Água e Esgotos da Paraíba – CAGEPA, solicitando a inclusão dos Distritos de Serra dos Brandões e Santa Luzia, localizados no município de Picuí/PB, no projeto do sistema adutor Transparaíba.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c inciso XVIII do art. 117 do Regimento Interno, que seja registrado nos anais desta Douta Casa, Moção de Congratulações aos militares 3º SGT QGP 521.552-8 - VALTER LUCIANO SOUZA REGIS; SD QGP 531.573-5 - MARCUS VINICIUS RIBEIRO BARRETO e SD QGP 531.585-9 - DANIEL MATHEUS DA SILVA BARBOSA, por ação exitosa na intervenção de ocorrência de Homicídio de mãe contra filho.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c inciso XVIII do art. 117 do Regimento Interno, que seja registrado nos anais desta Douta Casa, Moção de Congratulações ao militar CABO QGP 529.035-0 ANDERSON PATRICIO DA SILVA por bravura, ação exitosa na intervenção de recuperação de veículo roubado e prisão dos acusados.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c inciso XVIII do art. 117 do Regimento Interno, que seja registrado nos anais desta Douta Casa, Moção de Congratulações aos militares CAP QOEM 525.578-3 FÁBIO CASSIANO GUEDES CUNHA, 1º SGT QGP 521.852-7 EDENEY CARDOSO FERREIRA, SOLDADO QGP 530.583-7 PETTERSON LUCIANO GOMES DE MORAIS e o SOLDADO QGP 530.984-1 TIAGO ALMEIDA FILHO por bravura demonstrada na ação exitosa na intervenção de ocorrência de roubo e porte ilegal de arma.

Requeiro, que depois de ouvido o plenário, seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa à Companhia de Água e Esgotos da Paraíba – CAGEPA, solicitando a realização de manutenção na Barragem Várzea Grande, localizada no município de Picuí.

SOLICITO: ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, Lucas Ribeiro Novais de Araújo, o presente expediente, no sentido de viabilizar a ampliação dos repasses das verbas destinadas ao Programa Farmácia Popular no município de Damião – PB, com o objetivo de garantir maior cobertura e ampliar o acesso da população aos medicamentos essenciais.

SOLICITO: ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, Lucas Ribeiro Novais de Araújo, o presente expediente, no sentido de viabilizar a ampliação dos repasses das verbas destinadas ao Programa Farmácia Popular no município de Barra de Santa Rosa – PB, com o objetivo de garantir maior cobertura e ampliar o acesso da população aos medicamentos essenciais.

SOLICITO: ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, Lucas Ribeiro Novais de Araújo, o presente expediente, no sentido de viabilizar a ampliação dos repasses das verbas destinadas ao Programa Farmácia Popular no município de Rio Tinto – PB, com o objetivo de garantir maior cobertura e ampliar o acesso da população aos medicamentos essenciais.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro Novais de Araújo, Governador do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Educação, solicitando a instalação de um Laboratório de Maker, Robótica e Informática no Município de Bom Sucesso-PB, objetivando promover a inclusão e qualificação dos estudantes.

SOLICITO: ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, Lucas Ribeiro Novais de Araújo, o presente expediente, no sentido de viabilizar a ampliação dos repasses das verbas destinadas ao Programa Farmácia Popular no município de Riachão – PB, com o objetivo de garantir maior cobertura e ampliar o acesso da população aos medicamentos essenciais.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c inciso XVIII do art. 117 do Regimento Interno, que seja registrado nos anais desta Douta Casa, Moção de Congratulações aos militares CAP QOEM 525.578-3 - FÁBIO CASSIANO GUEDES CUNHA; CB QGP 529.978-1 - RODRIGO DE SOUTO ESTEVÃO DA SILVA; SOLDADO QGP 530.583-7 - PETTERSON LUCIANO GOMES DE MORAIS e o SOLDADO QGP 530.984-1 - TIAGO ALMEIDA FILHO por bravura demonstrada na ação exitosa na intervenção de ocorrência de roubo e porte ilegal de arma.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Claudio Furtado, Secretário de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovação e Ensino Superior, para contemple o município de Bernadino Batista-PB com o Projeto Caminhos Digitais, através da unidade móvel, levando os modernos cursos de capacitação e empreendedorismo digital aos cidadãos da área urbana e rural.

SOLICITO: ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, Lucas Ribeiro, bem como à Secretaria de Estado da Saúde da Paraíba, o presente expediente, solicitando a adoção de medidas no sentido de viabilizar a implantação de um Hospital Veterinário no município de Barra de Santa Rosa – PB, com a finalidade de oferecer atendimento clínico, cirúrgico e preventivo aos animais, especialmente àqueles pertencentes a famílias de baixa renda.

SOLICITO: ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, Lucas Ribeiro Novais de Araújo, o presente expediente, no sentido de viabilizar a ampliação dos repasses das verbas destinadas ao Programa Farmácia Popular no município da Baía da traição – PB, com o objetivo de garantir maior cobertura e ampliar o acesso da população aos medicamentos essenciais

SOLICITO: ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, Lucas Ribeiro, bem como à Secretaria de Estado da Saúde da Paraíba, o presente expediente, solicitando a adoção de medidas no sentido de viabilizar a implantação de um Hospital Veterinário no município de Damião – PB, com a finalidade de oferecer atendimento clínico, cirúrgico e preventivo aos animais, especialmente àqueles pertencentes a famílias de baixa renda.

SOLICITO: ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, Lucas Ribeiro Novais de Araújo, o presente expediente, no sentido de viabilizar a ampliação dos repasses das verbas destinadas ao Programa Farmácia Popular no município de Marcação – PB, com o objetivo de garantir maior cobertura e ampliar o acesso da população aos medicamentos essenciais

SOLICITO: ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, Lucas Ribeiro, bem como à Secretaria de Estado da Saúde da Paraíba, o presente expediente, solicitando a adoção de medidas no sentido de viabilizar a implantação de um Hospital Veterinário no município de Rio Tinto – PB, com a finalidade de oferecer atendimento clínico, cirúrgico e preventivo aos animais, especialmente àqueles pertencentes a famílias de baixa renda.

SOLICITO: ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, Lucas Ribeiro Novais de Araújo, o presente expediente, no sentido de viabilizar a ampliação dos repasses das verbas destinadas ao Programa Farmácia Popular no município de Duas Estradas – PB, com o objetivo de garantir maior cobertura e ampliar o acesso da população aos medicamentos essenciais

SOLICITO: ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, Lucas Ribeiro, bem como à Secretaria de Estado da Saúde da Paraíba, o presente expediente, solicitando a adoção de medidas no sentido de viabilizar a implantação de um Hospital Veterinário no município de Riachão – PB, com a finalidade de oferecer atendimento clínico, cirúrgico e preventivo aos animais, especialmente àqueles pertencentes a famílias de baixa renda.

SOLICITO: ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, Lucas Ribeiro, bem como à Secretaria de Estado da Saúde da Paraíba, o presente expediente, solicitando a adoção de medidas no sentido de viabilizar a implantação de um Hospital Veterinário no município de Marcação – PB, com a finalidade de oferecer atendimento clínico, cirúrgico e preventivo aos animais, especialmente àqueles pertencentes a famílias de baixa renda.

SOLICITO: ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, Lucas Ribeiro, bem como à Secretaria de Estado da Saúde da Paraíba, o presente expediente, solicitando a adoção de medidas no sentido de viabilizar a implantação de um Hospital Veterinário no município de baía da Traição – PB, com a finalidade de oferecer atendimento clínico, cirúrgico e preventivo aos animais, especialmente àqueles pertencentes a famílias de baixa renda.

SOLICITO: ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, Lucas Ribeiro, bem como à Secretaria de Estado da Saúde da Paraíba, o presente expediente, solicitando a adoção de medidas no sentido de viabilizar a implantação de um Hospital Veterinário no município de Duas Estradas – PB, com a finalidade de oferecer atendimento clínico, cirúrgico e preventivo aos animais, especialmente àqueles pertencentes a famílias de baixa renda.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa, envio de expediente ao Senhor Lucas Ribeiro, Governador do Estado da Paraíba, ao Senhor Erivonaldo Alves da Silva, Secretário de Estado da Educação, com o objetivo de desenvolver política pública aos alunos do ensino médio para participarem do programa Jovem Aprendiz no Município de São João do Tigre e dá outras providências.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa, o encaminhamento de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado, Sr. Lucas Ribeiro, e ao Sr. Nino Vilar, Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, e ao Diretor Presidente da Empaer, Sr. Aristeu Chaves, solicitando a implantação do PROGRAMA INCLUIR PARAÍBA para o Município de Poço José de Moura e dá outras providências.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa o encaminhamento de expediente ao Senhor Lucas Ribeiro, Governador do Estado da Paraíba, ao Senhor Arimatheus Reis, Secretário de Saúde do Estado solicitando que sejam realizadas palestras de aconselhamento contra o uso de refrigerantes e industrializados nas escolas públicas no Município de São João do Rio do Peixe e dá outras providências.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa, envio de expediente ao Senhor Lucas Ribeiro, Governador do Estado da Paraíba, ao Senhor Lindolfo Pires, Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, com o objetivo de melhorar a visibilidade e acompanhamento dos jovens atletas das escolas públicas com bolsa incentivo no Município de Cajazeiras e dá outras providências.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa, envio de expediente ao Senhor Lucas Ribeiro, Governador do Estado da Paraíba, a Senhora Rafaela Camaraense, Secretária Estadual do Meio Ambiente e Sustentabilidade da Paraíba, seja encaminhado o requerimento que visa tratar a política de iniciativa verde nas escolas públicas estaduais para desenvolverem conhecimento e contato com o meio ambiente no Município de São José de Piranhas e dá outras providências.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa, envio de expediente ao envio de expediente ao Senhor Lucas Ribeiro, Governador do Estado da Paraíba, ao Senhor Erivonaldo Alves da Silva, Secretário de Estado da Educação da Paraíba, tratando da educação inclusiva para que seja feita a contratação do quantitativo necessário de auxiliares para as escolas estaduais que acompanharão o desenvolvimento dos jovens que possuem necessidades especiais no Município de Bom Jesus e dá outras providências.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa, envio de expediente ao Senhor Lucas Ribeiro, Governador do Estado da Paraíba, que seja encaminhado expediente à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, Neide Nunes, solicitando que adote as medidas necessárias para o planejamento e realização de ações de Cirandas de Cidadania para expedição de documentos no Município de Carrapateira e dá outras providências.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa o encaminhamento de expediente ao Senhor Lucas Ribeiro, Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, Joaquim Hugo Vieira Carneiro, para que haja a distribuição dos alevinos aos produtores rurais do Município de Uiraúna e dá outras providências.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro Novais de Araújo, Governador do Estado, por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, determine ações do Programa Cidadão no município de Rio Tinto-PB, objetivando a diminuição dos vácuos assistenciais dos meios de efetivação da cidadania.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa, envio de expediente ao Senhor Lucas Ribeiro, Governador do Estado da Paraíba, que seja encaminhado expediente à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, Senhora Neide Nunes, solicitando parceria com instituições religiosas para o aconselhamento de jovens dependentes químicos no Município de Cachoeira dos Índios e dá outras providências.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Marcus Vinícius Fernandes Neves, Diretor-Presidente da CAGEPA, solicitando que adote as ações necessárias expansão e melhoria do fornecimento d’água contemplando a ampliação da cobertura de saneamento básico do Município de Salgadinho-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro Novais de Araújo, Governador do Estado, no sentido de que o mesmo considere a necessidade de apoio e celebração de parceria com vistas a projetos de capacitação para o empreendedorismo jovem e economia criativa no Município de São Mamede-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro Novais de Araújo, Governador do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Educação, solicitando a instalação de um Laboratório de Maker, Robótica e Informática no Município de Jericó-PB, objetivando promover a inclusão e qualificação dos estudantes.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Emília Correia Lima, Diretora Presidente da CEHAP, objetivando a construção de casas populares no município de Areia de Baraúnas-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Emília Correia Lima, Diretora Presidente da CEHAP, objetivando a construção de casas populares no município de Conceição-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Rafael Lopes de Oliveira, Secretário Executivo da Agropecuária, para ampliação do programa de distribuição de sementes selecionadas (feijão, milho, sorgo) no Município de Condado-PB, como reforço para o pequeno e médio produtor rural da agricultura familiar.

Requer que seja concedido Votos de congratulações em comemoração à passagem do aniversário dos seus 32 anos de Emancipação Política do município de Riachão do Bacamarte-PB.

REQUEIRO à Mesa, ouvido o soberano Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, MD Lucas Ribeiro Novais de Araújo, e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Juventude Esporte e Lazer, a necessidade de destinação de “KITS DE MATERIAL ESPORTIVO” para atender as demandas da Secretaria Municipal de Esportes e das Escolas Municipais de ESPERANÇA-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro Novais de Araújo, governador do Estado, para construção de uma praça poliesportiva, mediante convênio ou instrumento congênere, no município de Caiçara-PB, objetivando a promoção da saúde e qualidade de vida dos munícipes.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Virgiane da Silva Melo, Secretária Executiva de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Programa de Aceleração do Crescimento, para que considere a necessidade de proceder ao diagnóstico para recuperação, perfuração e instalação de poços artesianos para produtores da agricultura familiar no município de Cachoeira dos Índios-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro Novais de Araújo, Governador do Estado, no sentido de instalar, mediante convênio ou instrumento congênere, o Centro de Referência da Pessoa Neurodivergente no Município de Boqueirão-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro Novais de Araújo, Governador do Estado, por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, solicitando ações do Programa Cidadão no município de Camalaú-PB, efetivando mecanismos de cidadania beneficiando a zona urbana e rural.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro Novais de Araújo, Governador do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, que seja considerada a necessidade de provisão de material esportivo para o Município de Damião, para fortalecimento do esporte na zona urbana e rural.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, Lucas Ribeiro, e ao Diretor Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem – DER-PB, no sentido de determinar, em caráter de urgência, a execução de obras emergenciais e definitivas de recuperação na rodovia PB-032, no município de Pedras de Fogo, nas proximidades da usina Giasa, em razão da formação e agravamento de cratera que ocasionou a interdição total de trecho da via, bem como a adoção de medidas imediatas para restabelecimento da trafegabilidade e garantia da segurança dos usuários.

REQUEIRO à Mesa, ouvido o soberano Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, Sr. Lucas Ribeiro Novais com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido, a necessidade de destinação de um TRATOR AGRÍCOLA, para fortalecimento da Agricultura Familiar do Município de ESPERANÇA.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Marianne Góes Barbosa Gaudêncio, Secretária de Estado do Turismo e Desenvolvimento Econômico, para estruturação do Mapa Integrado do Turismo Religioso no Estado, instrumento de fomento para o incremento econômico nos municípios com potenciais consolidados.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro Novais de Araújo, Governador do Estado da Paraíba e o Senhor Cel. José Ronildo Souza da Silva, Comandante-Geral da Polícia Militar, solicitando a criação da Companhia Independente de Pombal-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Pedro Daniel de Carli Santos, Secretário de Estado da Cultura da Paraíba, no sentido de que o mesmo envide esforços para criação e implementação de Editais de Economia Criativa com foco em jovens dos municípios paraibanos para formação em produção audiovisual e gestão de mídias sociais.

REQUEIRO, à Mesa Diretora, ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor Lucas Ribeiro Novais e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente Deusdete Queiroga Filho, solicitando a construção de “POÇOS ARTESIANOS” e instalação de rede de água para atendimento das comunidades rurais do município de ESPERANÇA.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Emília Correia Lima, presidente da Companhia de Habitação Popular da Paraíba (Cehap), no sentido de que considere a necessidade de construção de unidades habitacionais, através do Programa Parceiros da Habitação, no Município de Logradouro-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro Novais de Araújo, Governador do Estado, no sentido de que o mesmo considere a necessidade de viabilizar, mediante convênio ou instrumento congênere, a construção de uma creche e implementação das ações do Programa Primeira Infância no município de Maturéia-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, no sentido de que o mesmo considere a necessidade viabilizar, mediante convênio ou instrumento congênere, a aquisição de uma unidade Odontomóvel, objetivando o fortalecimento da política de saúde bucal do município de Sumé-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Claudio Furtado, Secretário de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovação e Ensino Superior, para contemple o município de Bayeux-PB com o Projeto Caminhos Digitais, através da unidade móvel, levando os modernos cursos de capacitação e empreendedorismo digital aos cidadãos da área urbana e rural.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, Lucas Ribeiro, e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, no sentido de determinar, em caráter de urgência, a execução de serviços de dragagem no Rio Mamanguape, com vistas à melhoria do escoamento hídrico e à prevenção de alagamentos nas áreas ribeirinhas.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro Novais de Araújo, Governador do Estado, por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, determine ações do Programa Cidadão no município de Riacho dos Cavalos-PB, objetivando a diminuição dos vácuos assistenciais dos meios de efetivação da cidadania.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Pedro Daniel de Carli Santos, Secretário de Estado da Cultura da Paraíba, no sentido de que seja empreendidos estudos técnicos para criação de oficinas de formação audiovisual para jovens, em parceria com a prefeitura do Município de Santa Rita-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Virgiane da Silva Melo, Secretária Executiva de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Programa de Aceleração do Crescimento, para que considere a necessidade de proceder ao diagnóstico para recuperação, perfuração e instalação de poços artesianos para produtores da agricultura familiar no município de Solânea-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro Novais de Araújo, Governador do Estado, através da Secretaria de Estado da Saúde, mediante convênio ou instrumento congênere, que considere a necessidade de instalação do Centro de Referência em Saúde Mental no município de Piancó-PB.

Requer que seja realizado apelo ao Comandante Geral da Polícia Militar, para a implantação de Ronda Rural no município de Puxinanã -PB.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, Lucas Ribeiro, e à Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, no sentido de determinar, em caráter de urgência, a adoção de medidas emergenciais de assistência social no município de Rio Tinto, em razão dos alagamentos ocasionados pelas fortes chuvas que vêm atingindo a região. Dentre as medidas solicitadas, destacam-se: - Concessão de auxílio aluguel às famílias desabrigadas; - Distribuição de cestas básicas para a população afetada; - Fornecimento de itens essenciais, como lençóis, colchões e materiais de primeira necessidade; - Apoio logístico e assistencial por meio da Secretaria de Desenvolvimento Humano

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Virgiane da Silva Melo, Secretária Executiva de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Programa de Aceleração do Crescimento, para que considere a necessidade de proceder ao diagnóstico para recuperação, perfuração e instalação de poços artesianos para produtores da agricultura familiar no município de Poço de José de Moura-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro Novais de Araújo, Governador do Estado, por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, solicitando ações do Programa Cidadão no município de Serra da Raiz-PB, efetivando mecanismos de cidadania beneficiando a zona urbana e rural.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro Novais de Araújo, Governador do Estado, no sentido de destinar um veículo Ambulância Tipo B para suporte à estrutura de saúde do município de Santa Helena-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Rafael Lopes de Oliveira, Secretário Executivo da Agropecuária, para ampliação do programa de distribuição de sementes selecionadas (feijão, milho, sorgo) no Município de Vieirópolis-PB, como reforço para o pequeno e médio produtor rural da agricultura familiar.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Marianne Góes Barbosa Gaudêncio, Secretária de Estado do Turismo e Desenvolvimento Econômico, no sentido de que considere a necessidade de envidar esforços para criação do Centro de Apoio ao Turismo Ecológico e de Aventura Serrana contemplando a cidade de Teixeira e entorno.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro Novais de Araújo, Governador do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, que seja considerada a necessidade de provisão de material esportivo para o Município de Tacima, para fortalecimento do esporte na zona urbana e rural.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro Novais de Araújo, governador do Estado, para construção de uma praça poliesportiva, mediante convênio ou instrumento congênere, no município de São Miguel do Taipu-PB, objetivando a promoção da saúde e qualidade de vida dos munícipes.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Marcus Vinícius Fernandes Neves, Diretor-Presidente da CAGEPA, solicitando a ampliação do sistema de abastecimento d’água e saneamento básico do município de São Sebastião do Umbuzeiro-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Emília Correia Lima, Diretora Presidente da CEHAP, objetivando a construção de casas populares no município de Zabelê-PB.

Requer que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de Boqueirão, em virtude da Emancipação Política, 67 anos, comemorado anualmente no dia 30 de abril, neste Estado.

Requer que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de Caraúbas, em virtude da Emancipação Política, 32 anos, comemorado anualmente no dia 05 de maio, neste Estado.

Requer que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de São Domingos do Cariri, em virtude da Emancipação Política, 32 anos, comemorado anualmente no dia 29 de abril, neste Estado.

Requer que seja realizado apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagens (DER) no sentido de incluir na “operação tapa buraco” a recuperação asfáltica da rodovia PB-063, no trecho entre os municípios de Gurinhém, Mulungu até Alagoinha.

Requer que seja realizado apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagens (DER) no sentido de incluir na “operação tapa buraco”, a recuperação asfáltica da rodovia PB-075, que liga as cidades de Alagoinha a Cuitegi -PB.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro Novais de Araújo, Governador do Estado da Paraíba solicitando a instalação de dessalinizadores com energia solar fotovoltaica em comunidades da zona rural do município de Piancó no âmbito do programa Paraíba Rural Sustentável.

Requeiro nos termos do art. 112 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a doação de alevinos, desenvolvendo a Piscicultura familiar no município de Coxixola -PB

Fórmula apelo ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos do Meio Ambiente, a fim de que se adotem providências necessárias para a construção de Cisternas, no município de Boa Vista/PB.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro Novais de Araújo, Governador do Estado da Paraíba, e a Secretária de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente no sentido de que estudos técnicos sejam realizados para viabilizar a construção de passagens molhadas na zona rural do município São José dos Cordeiros- PB.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador da Paraíba, solicitando a construção de casas populares no município de Sousa/PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Prefeito(a) Constitucional do Município de Massaranduba/PB, solicitando a manutenção das estradas vicinais do Município.

Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, após anuência do Plenário, que seja consignada na Ata dos trabalhos, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município de Pedras de Fogo - PB, pela comemoração do seu aniversário de 73 anos de emancipação política.

Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, após anuência do Plenário, que seja consignada na Ata dos trabalhos, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município de Capim - PB, pela comemoração do seu aniversário de 32 anos de emancipação política.

Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, após anuência do Plenário, que seja consignada na Ata dos trabalhos, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município de Curral de Cima - PB, pela comemoração do seu aniversário de 32 anos de emancipação política.

Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, após anuência do Plenário, que seja consignada na Ata dos trabalhos, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município de Cuité de Mamanguape - PB, pela comemoração do seu aniversário de 32 anos de emancipação política.

REQUEIRO, nos termos do art. 112 c/c o 117, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário que seja encaminhada manifestação de apelo ao Governador da Paraíba e aos Secretários de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia solicitando a implantação de laboratório de robótica no Município de Tavares/PB.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido solicitando a implantação do Programa "Incluir Paraíba" no município de Barra de Santana/PB.

Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, após anuência do Plenário, que seja consignada na Ata dos trabalhos, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município de Marcação - PB, pela comemoração do seu aniversário de 32 anos de emancipação política.

Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, após anuência do Plenário, que seja consignada na Ata dos trabalhos, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município de Riachão do Poço - PB, pela comemoração do seu aniversário de 32 anos de emancipação política.

REQUEIRO, nos termos do art. 112 c/c o 117, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário que seja encaminhada manifestação de apelo ao Governador da Paraíba a Secretária do desenvolvimento Humano Gilvaneide Nunes da Silva; e o Secretário Executivo de Segurança Alimentar e Economia Solidaria, no sentido de providenciar a implantação e instalação de uma Casa de Economia Solidária no Município de Gurjão/PB.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 c/c art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de vencidas as formalidades regimentais, que seja encaminhado expediente ao Departamento Nacional de Obras Contra a Secas na Paraíba, DNOCS-PB, para que adote as providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de 05 (cinco) poços artesianos no município de Alcantil/PB.

Requeiro nos termos do Art. 53 § 2o da Constituição do Estado da Paraíba, combinado com o art. 115 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja oficiado, o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba Lucas Ribeiro, que seja encaminhada manifestação ao Secretário Estadual de Saúde no sentido de requerer o serviço de hemodinâmica para realização de cateterismos e angioplastias no Hospital Geral de Mamanguape.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador do Estado da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro, e à Secretaria de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido da Paraíba, para que sejam adotadas medidas no sentido de viabilizar a distribuição de insumos agrícolas à população rural do município de Mataraca – PB, com prioridade para os agricultores familiares e pequenos produtores da região.

Requerimento de apelo, mediante ofício desta Casa ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Paraíba, no sentido de desenvolver um programa de apoio às instituições de cuidam de animais abandonados em Campina Grande – PB.

Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Poliana Dutra, no sentido de instalar/ampliar o Programa “Cartão Alimentação” no Município de Mulungu - Paraíba.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador do Estado da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro, e à Secretaria de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido da Paraíba, para que sejam adotadas medidas no sentido de viabilizar a distribuição de insumos agrícolas à população rural do município de Manaíra – PB, com prioridade para os agricultores familiares e pequenos produtores da região.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador do Estado da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro, e à Secretaria de Estado da Saúde da Paraíba, para que sejam adotadas medidas no sentido de viabilizar a implantação de um Hospital Veterinário no município de Mamanguape – PB, com a finalidade de oferecer atendimento clínico, cirúrgico e preventivo aos animais, especialmente àqueles pertencentes a famílias de baixa renda.

Requerimento de apelo ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. Lucas Ribeiro, para que este determine junto ao Sr. Homero Pires Neto, Secretário da Juventude, Esporte e Lazer da Paraíba, a construção de uma academia popular em Montadas.

Requeiro nos termos do Art. 53 § 2o da Constituição do Estado da Paraíba, combinado com o art. 115 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja oficiado ao Excelentíssimo Governado Lucas Ribeiro e ao Secretário de Estado da Educação da Paraíba, a realização de formação em Inteligência Artificial (IA) na educação para professores e alunos da ECIT ITABAIANA DR. ANTÔNIO BATISTA SANTIAGO, NA CIDADE DE ITABAIANA/PB.

Requeiro nos termos do Art. 53 § 2o da Constituição do Estado da Paraíba, combinado com o art. 115 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja oficiado ao Excelentíssimo Governado Lucas Ribeiro e ao Secretário de Estado da Educação da Paraíba, a realização de formação em Inteligência Artificial (IA) na educação para professores e alunos da ECIT Profª Maria Gertrudes de Carvalho Neves e a EEEF Doutor João Soares, NA CIDADE DE CAIÇARA/PB.

Requeiro nos termos do Art. 53 § 2o da Constituição do Estado da Paraíba, combinado com o art. 115 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja oficiado ao Excelentíssimo Governador Lucas Ribeiro, e a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano (Sedh).Que seja tomadas ações para assistir rapidamente as famílias prejudicadas pelas fortes chuvas de cidades da Zona da Mata e Agreste: Alagoas Grande, Alhandra, Areia, Caaporã, Gurinhém, Sapé, Pilar, Itabaiana, Mulungu, Mogeiro, Ingá, São José dos Ramos, Massaranduba, Salgado de São Félix, Lagoa Seca, Pitimbu.

Requeiro nos termos do Art. 53 § 2o da Constituição do Estado da Paraíba, combinado com o art. 115 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja oficiado ao Excelentíssimo Governador Lucas Ribeiro, e a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano (Sedh). Que sejam tomadas ações para assistir rapidamente as famílias prejudicadas pelas fortes chuvas na cidade de Rio TintoPB

Requeiro nos termos do Art. 53 § 2o da Constituição do Estado da Paraíba, combinado com o art. 115 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja oficiado ao Excelentíssimo Governador Lucas Ribeiro, e a Secretaria de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente (Seirhma). Que sejam adotados estudos técnicos para um trabalho de desassoreamento (Dragagem), Recuperação da Mata Ciliar, Preservação das Áreas de Preservação Permanente (APPs) do Rio Mamanguape nos trechos compreendidos entres as cidades de Mamanguape e Rio Tinto.

REQUEIRO à Mesa, ouvido o soberano Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, Sr. Lucas Ribeiro Novais com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido, a necessidade de destinação de um TRATOR AGRÍCOLA, para fortalecimento da Agricultura Familiar do Município de REMÍGIO.

REQUEIRO, à Mesa Diretora, ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor Lucas Ribeiro Novais e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente Deusdete Queiroga Filho, solicitando a construção de “POÇOS ARTESIANOS” e instalação de rede de água para atendimento das comunidades rurais do município de REMÍGIO.

REQUEIRO à Mesa, ouvido o soberano Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, MD Lucas Ribeiro Novais de Araújo, e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Juventude Esporte e Lazer, a necessidade de destinação de “KITS DE MATERIAL ESPORTIVO” para atender as demandas da Secretaria Municipal de Esportes e das Escolas Municipais de REMÍGIO-PB.

Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, no sentido de que a Secretaria de Agricultura do Estado, para que possa disponibilizar Sementes e mudas frutíferas para o agricultores de Santa Cruz/PB.

Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, no sentido de que o Programa PB Rural, proceda com a instalação de dessalinizadores (com energia solar fotovoltaica) nas comunidades da zona rural do no município de Santa Cruz.

Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, no sentido de que a Secretaria de Agricultura e Pesca do Estado e a EMATER, possa disponibilizar Técnico Agrícola para realizar Projeto de Irrigação na Zona Rural de Santa Cruz.

Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, para que determine a Secretaria de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia a construção de Barragens Subterrâneas na Zona Rural do município de Santa Cruz.

Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba através da Secretaria de Infraestrutura do Estado bem como o DNOCS - Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, no sentido de viabilizar a construção de Poços Artesianos para a captação e armazenamento de água nas comunidades da zona rural de Santa Cruz.

Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, bem como ao Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social, solicitando a destinação de uma viatura policial para o Município de Santa Cruz, no Estado da Paraíba.

Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, para que através da Secretaria de Desenvolvimento Humano do Estado, sejam fornecidas cestas básicas para as comunidades carentes do município de Santa Cruz.

Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012) e, após ouvido o plenário, que seja encaminhada apelo desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, para que, por meio da Secretaria de Estado competente, adote as providências necessárias visando à instalação de uma Casa da Cidadania no município de Santa Cruz.

Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, bem como ao Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social, solicitando a destinação de uma viatura policial para o Município de Cacimba de Areia.

Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, bem como ao Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social, solicitando a destinação de uma viatura policial para o Município de Bernardino Batista.

Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, bem como ao Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social, solicitando a destinação de uma viatura policial para o Município de Sao José da Lagoa Tapada.

Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, bem como ao Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social, solicitando a destinação de uma viatura policial para o Município de Aguiar.

Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, bem como ao Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social, solicitando a destinação de uma viatura policial para o Município de Parari.

Requerimento de apelo, mediante ofício desta Casa ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Paraíba, no sentido de autorizar a Secretária Executiva de Segurança Alimentar e Economia Solidária, a adoção de providências urgentes visando a instalação de uma Casa de Economia Solidária no município de Esperança.

Requerimento de apelo, mediante ofício desta Casa ao Exmo. Sr. Lucas Ribeiro, solicitando ações de apoio e incentivo à produção orgânica na Agricultura Familiar no Município de Areial.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa, envio de expediente ao Senhor Lucas Ribeiro, Governador do Estado da Paraíba, o Senhor Adroilzo Fonseca, Secretário Estadual do Meio Ambiente e Sustentabilidade da Paraíba, seja encaminhado o requerimento que visa tratar o plantio de árvores nativas da região para uma melhor adequação da flora no Município de Marizópolis e dá outras providências.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa, envio de expediente ao Senhor Lucas Ribeiro, Governador do Estado da Paraíba, que seja encaminhado expediente ao Secretário de Estado da Cultura da Paraíba, Senhor Pedro Daniel de Carli Santos, apelando no sentido de realizar as medidas necessárias para a implantação de um Projeto de Inclusão Social através da Música e das Artes no Município de Joca Claudino e dá outras providências.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa, envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado, Sr. Lucas Ribeiro e ao Senhor Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, Jovânio Gomes da Silva, no sentido que se considere a vital necessidade de perfuração e instalação de poços tubulares no Município de São João de Tigre e dá outras providências.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa, envio de expediente ao Senhor Lucas Ribeiro, Governador do Estado da Paraíba, ao Senhor Lindolfo Pires, Secretário de Juventude, Esporte e Lazer, solicitando a construção de uma quadra poliesportiva coberta para o Município de Poço Dantas com o objetivo de melhorar a qualidade de vida da população e proporcionar bem estar a todos de forma igualitária e dá outras providências.

Formula à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos e devidamente encaminhado a sua filha, a Sra, Elisangela Dantas, VOTO DE PESAR pelo falecimento do Sr. Francisco Dantas de Sousa, popularmente conhecido como “Titico da Carreta”

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa, o envio de expediente ao Ilustríssimo Superintendente do INCRA na Paraíba o Senhor Antônio Barbosa, no sentido de efetivar o Programa Quintais Produtivos para Mulheres Rurais como institui o Decreto nº 11.642/2023 em especial ao Município de Cajazeiras e dá outras providências.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa o encaminhamento de expediente ao Senhor Lucas Ribeiro, Governador do Estado da Paraíba e Secretaria do Desenvolvimento da Agricultura e Pesca, Sr Joaquim Hugo Vieira, solicitando que seja ampliada a distribuição de sementes, especialmente feijão e milho para os agricultores do Município de Bernardino Batista e dá outras providências.

Requer ao Exmo. Governador do Estado e ao Secretário Estadual de Educação a adoção das medidas necessárias para o desenvolvimento e implementação de Cursos Profissionalizantes para jovens em situação de vulnerabilidade social no município de Carrapateira

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa, envio de expediente ao Senhor Lucas Ribeiro, Governador do Estado da Paraíba, que seja encaminhado expediente ao Secretário do Empreender Paraíba, Senhor Fabrício Feitosa, solicitando a realização de palestra e curso em gestão de negócios para microempreendedores no Município de Poço José de Moura com o objetivo de capacitar e divulgar o Programa Empreender Paraíba e dá outras providências.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa, envio de expediente ao envio de expediente ao Senhor Lucas Ribeiro, Governador do Estado da Paraíba, ao Senhor Erivonaldo Alves da Silva, Secretário de Estado da Educação da Paraíba, tratando da educação inclusiva para que seja feita a contratação do quantitativo necessário de auxiliares para as escolas estaduais que acompanharão o desenvolvimento dos jovens que possuem necessidades especiais no Município de Uiraúna e dá outras providências.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa, envio de expediente ao Senhor Lucas Ribeiro, Governador do Estado, e a Secretaria Estadual de Agropecuária e Pesca- SEDAP, Senhor Joaquim Hugo Vieira, solicitando que venha subsidiar e oferecer ração animal, em favor dos pecuaristas e pequenos criadores de rebanhos bovinos no Município de São José de Piranhas e dá outras providências.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa o encaminhamento de expediente ao Senhor Lucas Ribeiro, Governador do Estado da Paraíba, ao Senhor Arimatheus Reis, Secretário de Saúde do Estado solicitando que sejam realizadas palestras de aconselhamento contra o uso de refrigerantes e industrializados nas escolas públicas no Município de Bom Jesus e dá outras providências.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa, envio de expediente ao Senhor Lucas Ribeiro, Governador do Estado da Paraíba, ao Senhor Erivonaldo Alves da Silva, Secretário de Estado da Educação, com o objetivo de desenvolver política pública aos alunos do ensino médio para participarem do programa Jovem Aprendiz no Município de São João do Rio do Peixe e dá outras providências.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa, o encaminhamento de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado, Sr. Lucas Ribeiro, e ao Sr. Nino Vilar, Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, e ao Diretor Presidente da Empaer, Sr. Aristeu Chaves, solicitando a implantação do PROGRAMA INCLUIR PARAÍBA para o Município de Monte Horebe e dá outras providências.

Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba e para a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, para que sejam adotadas as medidas necessárias para oferecer orientação e acompanhamento jurídico, psicológico, social e profissional para mulheres vítimas de violência de gênero no município de Monte Horebe

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa, envio de expediente ao Senhor Lucas Ribeiro, Governador do Estado da Paraíba, a Senhora Rafaela Camaraense, Secretária Estadual do Meio Ambiente e Sustentabilidade da Paraíba, seja encaminhado o requerimento que visa tratar a política de iniciativa verde nas escolas públicas estaduais para desenvolverem conhecimento e contato com o meio ambiente no Município de Bonito de Santa Fé e dá outras providências.

Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Cultura da Paraíba, para que sejam implementados e fomentados no município de Bonito de Santa Fé projetos de inclusão social por meio de oficinas de artes e música

Formula apelo ao excelentíssimo Governador do Estado, ao Secretário do Estado da Educação e ao Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social, para que adote as medidas necessárias para implementação do programa de videomonitoramento por câmeras nas imediações e entradas das escolas da rede pública estadual do município de Bom Jesus

Formula apelo ao excelentíssimo Governador da Paraíba e ao Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, para que promovam ações e programas direcionados ao incentivo do atletismo e corrida de rua, com distribuição de kits esportivos para atletas de baixa renda do município de São José de Piranhas

Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba e à Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Sustentabilidade da Paraíba, apelando para que sejam criados programas estaduais de incentivo à instalação de sistemas de energia solar, com foco em famílias de baixa renda e pequenos produtores rurais, especialmente nas regiões com menor acesso à infraestrutura energética convencional no município de Cachoeira dos Índios

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa, envio de expediente ao Senhor Lucas Ribeiro, Governador do Estado da Paraíba, ao Senhor Lindolfo Pires, Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, com o objetivo de melhorar a visibilidade e acompanhamento dos jovens atletas das escolas públicas com bolsa incentivo no Município de Carrapateira e dá outras providências.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa o encaminhamento de expediente ao Senhor Lucas Ribeiro, Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, Joaquim Hugo Vieira Carneiro, para que haja a distribuição dos alevinos aos produtores rurais do Município de Nazarezinho e dá outras providências.

Formula apelo ao excelentíssimo Governador do Estado e ao Secretário do Estado da Educação, a fim de que adote as medidas necessárias para a construção de salas maker nas instituições de ensino do município de Bonito de Santa Fé

Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Segurança, para que instalem centrais de monitoramento com câmeras no município de Cajazeiras

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa, envio de expediente ao Senhor Lucas Ribeiro, Governador do Estado da Paraíba, que seja encaminhado expediente à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, Neide Nunes, solicitando que adote as medidas necessárias para o planejamento e realização de ações de Cirandas de Cidadania para expedição de documentos no Município de Cachoeira dos Índios e dá outras providências.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa o encaminhamento de expediente ao Senhor Lucas Ribeiro, Governador do Estado da Paraíba, ao Dr. Jean Francisco Bezerra Nunes, Secretário de Estado da Segurança e Defesa Social, solicitando que sejam tomadas medidas urgentes, com o propósito da retomada da paz e da segurança na zona rural do Município de Santa Helena, neste sentido, atendendo com a implantação do programa da Ronda Rural e dá outras providências.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa, envio de expediente ao Senhor Lucas Ribeiro, Governador do Estado da Paraíba, que seja encaminhado expediente à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, Senhora Neide Nunes, solicitando parceria com instituições religiosas para o aconselhamento de jovens dependentes químicos no Município de Triunfo e dá outras providências.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa, envio de expediente ao Senhor Lucas Ribeiro, Governador do Estado da Paraíba, a Senhora Rafaela Camaraense, Secretária Estadual do Meio Ambiente e Sustentabilidade da Paraíba, seja encaminhado o requerimento que visa tratar de parceria com o poder público municipal para o fornecimento de árvores nativas da região para uma melhor adequação da flora no Município de São José da Lagoa Tapada e dá outras providências.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro Novais de Araújo, Governador do Estado, em caráter de urgência, no sentido de intensificar celebração de convênios com a União, objetivando a liberação de recursos e de apoio técnico para reparação dos danos causados pelas chuvas na zona urbana e rural de Lagoa Seca-PB.

Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, bem como ao Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social, solicitando a destinação de uma viatura policial para o Município de Coxixola.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro Novais de Araújo, Governador do Estado, em caráter de urgência, no sentido de intensificar celebração de convênios com a União, objetivando a liberação de recursos e de apoio técnico para reparação dos danos causados pelas chuvas na zona urbana e rural de Lagoa de Roça-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro Novais de Araújo, Governador do Estado, em caráter de urgência, no sentido de intensificar celebração de convênios com a União, objetivando a liberação de recursos e de apoio técnico para reparação dos danos causados pelas chuvas na zona urbana e rural de Massaranduba-PB.

Requer que seja encaminhado apelo ao Governo do Estado da Paraíba e ao Departamento de Estradas de Rodagem da Paraíba – DER/PB, solicitando a realização da operação tapa-buracos na estrada que liga o município de Camalaú ao entroncamento da rodovia PB que dá acesso à cidade de Congo.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro Novais de Araújo, Governador do Estado, em caráter de urgência, no sentido de intensificar celebração de convênios com a União, objetivando a liberação de recursos e de apoio técnico para reparação dos danos causados pelas chuvas na zona urbana e rural de Arial-PB.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador do Estado da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro, e aos órgãos competentes do Governo do Estado, para que sejam adotadas medidas no sentido de viabilizar a disponibilização do serviço de retirada de documentos civis nos municípios de Rio Tinto, Pilar, Mulungu, Mogeiro, São José dos Ramos, Massaranduba, Salgado de São Félix e Lagoa Seca – PB. A presente solicitação fundamenta-se nas recentes e intensas chuvas que vêm atingindo diversas regiões do Estado da Paraíba, ocasionando alagamentos, danos à infraestrutura urbana e dificuldades no acesso a serviços públicos essenciais. Nesse cenário, muitos cidadãos têm enfrentado perda, extravio ou danificação de documentos pessoais, o que compromete o acesso a benefícios sociais, atendimentos de saúde e demais direitos básicos.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Virgiane da Silva Melo, Secretária de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, para que considere a necessidade de proceder ao diagnóstico para perfuração e instalação de poços artesianos para produtores da agricultura familiar, município de Barra de Santa Rosa-PB, objetivando a provisão de recursos hídricos essencial.