Tramitações

Ano da Matéria

--------- 2025 2024 2023 2022 2021 2020 2019 2018 2017 2016 2015 2014 2013 2012 2011 2010 2009 2008 2007 2006 2005 2004 2003 2002 2001 2000 1999 1998 1997 1996 1995 1994 1993 1992 1991 1990 1989 1988 1987 1986 1979 1978 1976 1975 1973 1972

Data Fim Prazo (Inicial - Final)

Unidade Local (Origem)

--------- Assessoria ao Plenário - DAP CASPS - Comissão de Administração, Serviço Público e Segurança CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação CDDPD - Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência CDHM - Comissão de Direitos Humanos e Minorias CDMIO - Comissão de Direitos da Mulher CDTMA - Comissão de Desenvolvimento, Turismo e Meio Ambiente CECD - Comissão de Educação Cultura e Desportos CEDP - Conselho de Ética e Decoro Parlamentar CEOP - Comissão Especial das Obras Paralizadas CIRIN - Comissão de Incentivo às Relacões Internacionais de Negócios CJEL - Comissão de Juventude, Esporte e Lazer CLC - Comissão de Legislação Cidadã COFTT - Comissão Orçamento, Fiscalização, Tributação e Transparência CPI - Comissão Parlamentar de Inquerito - CPI - Do Feminicídio CSMDC - Comissão Semi-Árido Meio Ambiente e Defesa Civil CSSASSA - Comissão de Saúde,Saneamento,Assistência Social,Segurança Al Depto. de Assistência as Comissões - DAC Depto. de Assistência e Controle do Processo Legislativo - DACPL Divisão de Apoio as Comissões Permanentes - DACP Divisão de Apoio as Comissões Temporárias - DACT Divisão de Arquivo - DIARQ Divisão de Comunicação Oficial - DICOF Divisão de Pesquisa e Estudos Legislativo - DPEL Divisão de Publicação Oficial - DPO Divisão de Redação e Autógrafo - DRA FPA - Frente Parlamentar do Agronegócio FPAAF - Frente Parlamentar da Água e da Agricultura Familiar FPAAF - Frente Parlamentar da Água e da Agricultura Familiar FPADADV - Frente Parlamentar da Advocacia FPAPC - Frente Parlamentar da Autodefesa e Proteção do Cidadão FPCTI - Frente Parlamentar de Ciência, Tecnologia e Inovação FPDAS - Frente Parlamentar em Defesa da Assistência Social FPDC - Frente Parlamentar em Defesa do Cooperativismo FPDCP - Frente Parlamentar do Desenvolvimento do Cariri Paraibano FPDDPA - Frente Parlam. Defesa dos Direitos das Pessoas com Autismo FPDDSRH - Frente Parlamentar em Defesa do Desenvolvimento Sustentável FPDETE - Frente Parlamentar em Defesa do Empreendedorismo, Turismo e FPDPSBER - Ft Parl em Defesa das Práticas Sustentáveis, Biocombustíveis FPDQS - Frente Parlamentar do Desenvolvimento Qualificado da Saúde FPDRACPNA - Frente Parlamentar de Doenças Raras, Autismo, Câncer, Pessoas Neuro-atípicas e em Defesa e Promoção do Terceiro Setor FPDSM - Frente Parlamentar em Defesa da Saúde Mental e da Pessoa Neu FPDSP - Frente Parlamentar em Defesa do Sertão Paraibano FPDVM - Frente Parlamentar em Defesa do Vale de Mamanguape FPIESEGN - Frente Parlamentar de Infraestrutura Energética: Solar, Eólica e de Gás Natural da Paraíba FPMIP - Frente Parlamentar do Mercado Imobiliário da Paraíba FPMU - Frente Parlamentar de Mobilidade Urbana FPPCFCBPS - FP de Proteção do Conjunto de Falésias do Cabo Branco Gabinete do Deputado - GD Movimentação de matéria - MOV PROCURADORIA JURIDICA - PJ Secretaria Legislativa - SL

Unidade Destino

--------- Assessoria ao Plenário - DAP CASPS - Comissão de Administração, Serviço Público e Segurança CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação CDDPD - Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência CDHM - Comissão de Direitos Humanos e Minorias CDMIO - Comissão de Direitos da Mulher CDTMA - Comissão de Desenvolvimento, Turismo e Meio Ambiente CECD - Comissão de Educação Cultura e Desportos CEDP - Conselho de Ética e Decoro Parlamentar CEOP - Comissão Especial das Obras Paralizadas CIRIN - Comissão de Incentivo às Relacões Internacionais de Negócios CJEL - Comissão de Juventude, Esporte e Lazer CLC - Comissão de Legislação Cidadã COFTT - Comissão Orçamento, Fiscalização, Tributação e Transparência CPI - Comissão Parlamentar de Inquerito - CPI - Do Feminicídio CSMDC - Comissão Semi-Árido Meio Ambiente e Defesa Civil CSSASSA - Comissão de Saúde,Saneamento,Assistência Social,Segurança Al Depto. de Assistência as Comissões - DAC Depto. de Assistência e Controle do Processo Legislativo - DACPL Divisão de Apoio as Comissões Permanentes - DACP Divisão de Apoio as Comissões Temporárias - DACT Divisão de Arquivo - DIARQ Divisão de Comunicação Oficial - DICOF Divisão de Pesquisa e Estudos Legislativo - DPEL Divisão de Publicação Oficial - DPO Divisão de Redação e Autógrafo - DRA FPA - Frente Parlamentar do Agronegócio FPAAF - Frente Parlamentar da Água e da Agricultura Familiar FPAAF - Frente Parlamentar da Água e da Agricultura Familiar FPADADV - Frente Parlamentar da Advocacia FPAPC - Frente Parlamentar da Autodefesa e Proteção do Cidadão FPCTI - Frente Parlamentar de Ciência, Tecnologia e Inovação FPDAS - Frente Parlamentar em Defesa da Assistência Social FPDC - Frente Parlamentar em Defesa do Cooperativismo FPDCP - Frente Parlamentar do Desenvolvimento do Cariri Paraibano FPDDPA - Frente Parlam. Defesa dos Direitos das Pessoas com Autismo FPDDSRH - Frente Parlamentar em Defesa do Desenvolvimento Sustentável FPDETE - Frente Parlamentar em Defesa do Empreendedorismo, Turismo e FPDPSBER - Ft Parl em Defesa das Práticas Sustentáveis, Biocombustíveis FPDQS - Frente Parlamentar do Desenvolvimento Qualificado da Saúde FPDRACPNA - Frente Parlamentar de Doenças Raras, Autismo, Câncer, Pessoas Neuro-atípicas e em Defesa e Promoção do Terceiro Setor FPDSM - Frente Parlamentar em Defesa da Saúde Mental e da Pessoa Neu FPDSP - Frente Parlamentar em Defesa do Sertão Paraibano FPDVM - Frente Parlamentar em Defesa do Vale de Mamanguape FPIESEGN - Frente Parlamentar de Infraestrutura Energética: Solar, Eólica e de Gás Natural da Paraíba FPMIP - Frente Parlamentar do Mercado Imobiliário da Paraíba FPMU - Frente Parlamentar de Mobilidade Urbana FPPCFCBPS - FP de Proteção do Conjunto de Falésias do Cabo Branco Gabinete do Deputado - GD Movimentação de matéria - MOV PROCURADORIA JURIDICA - PJ Secretaria Legislativa - SL

Tipo de Matéria

--------- Autógrafo Destaques em Bloco Eleição Mesa Diretora Emenda Aditiva Emenda LOA Emenda Modificativa Emenda Modificativa/Supressiva Emenda Plenário Emenda PPA Emendas Emendas LDO Emenda Substitutiva a Projetos de Lei Emenda Supressiva Indicação Medida Provisória Mensagem Moção Oficio Pedido de Informação Prestação de Contas Anuais Processo Projeto de Código Projeto de Decreto Legislativo Projeto de Lei Complementar Projeto de Lei Ordinária Projeto de Resolução Proposta de Emenda Constitucional Questão de ordem Recebido em Plenário Recurso Requerimento Requerimento de Sessão Especial Retirado de Pauta por haver outro de igual teor nº Sub-Emenda TESTE REQUIMENTO Veto

Status de tramitação

--------- . adendo ao expediente ADIADA A VOTAÇÃO Aguardando distribuição Aguardando Parecer do Relator Aguardando resposta Aprovado Aprovado a Urgência Arquivado Com resposta Constou no Expediente COSTOU NA ORDEM DO DIA Despachada Destacado para proxima Ordem do Dia Incluir na Ordem do Dia Incluir no Expediente Indicação de Relator Mantido o Veto Matéria Prejudicada Matéria Regimental Pela reprovação PROTOCOLADA NA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA Recebido em Plenário Redação Final Aprovado Redação final e autografo Registrado Rejeitado REJEITADO Retirado a pedido do Autor Retirado de Pauta por Haver outro de Igual Teor, de nº: Retirado Pauta Retirado por ausencia do Autor Sanção e ou Veto Sessão ja realizada Sessão Realizada

Autor da Matéria

--------- Ademir Morais Adriano Galdino Aguinaldo Ribeiro Airton Pires Alexandre de Zezé Anderson Monteiro André Gadelha Anísio Maia Antonio Ivo Antônio Mineral Ariano Fernandes Arnaldo Monteiro Aron Andrade Arthur Cunha Lima Artur Filho Assis Quintans Bado Bancada do PMDB Bancada do PT Biu Fernandes Bosco Carneiro Branco Mendes Bruno Cunha Lima Buba Germano Cabo Gilberto Silva Cabo Sérgio Rafael Caio Roberto Câmara Municipal de Pitimbu Camila Toscano Carlos Batinga Carlos Dunga Carlos Mangueira Carlos Sousa CASPS - Comissão de Administração, Serviço Público e Segurança CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação CDHM - Comissão de Direitos Humanos e Minorias CDMIO - Comissão de Direitos da Mulher CDTMA - Comissão de Desenvolvimento, Turismo e Meio Ambiente CECD - Comissão de Educação Cultura e Desportos CE - Comissão Especial Nº 22/2025 - PECs 18/2025 e 19/2025 CE - Comissão Especial - PECs 21/2025 e 22/2025 CEDP - Conselho de Ética e Decoro Parlamentar Charles Camaraense Chico Mendes Chió Cicinho Lima Cida Ramos Cláudio Regis CLC - Comissão de Legislação Cidadã COFTT - Comissão Orçamento, Fiscalização, Tributação e Transparência Comissão de Fiscalização do Programa Bolsa Familia CEOP - Comissão Especial das Obras Paralizadas Comissão Especial de Política para Juventude Comissão Especial do CEA Comissão Parlamentar de Inquérito CPI - Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI Da telefonia Móvel Comissão Parlamentar de Inquérito da Telefonia Móvel CSMDC - Comissão Semi-Árido Meio Ambiente e Defesa Civil CSSASSA - Comissão de Saúde,Saneamento,Assistência Social,Segurança Al Daniella Ribeiro Danielle do Vale Defensoria Pública Defensoria Pública Geral Del Wallber Virgolino Dinaldinho Dinaldo Wanderley Dinho Papaleguas Djaci Brasileiro Doda de Tião Domiciano Cabral Do Poder Judiciário do Estado da Paraíba Drª Jane Panta Dr. Américo Cabral Dr. Anibal Drª Paula Dr. Erico Dr. Romualdo Dr. Taciano Diniz Dr. Verissinho Dunga Júnior Edina Wanderley Edmilson Soares Eduardo Brito Eduardo Carneiro Eliza Virgínia Emano Santos Emenda de Relatoria Estefânia Maroja Estela Bezerra Eva Gouveia Expedito Pereira Fabiano Lucena Fábio Nogueira Fabio Ramalho Fausto Oliveira Felipe Leitão Félix Araújo Flora Diniz Francisca Motta Frei Anastácio Frente Parlamentar da Criança e do Adolescente Frente Parlamentar das Micros e Pequenas Empresas Frente Parlamentar do Turismo - PARLATUR Frente Parlamentar em Defesa da Advocacia Pública Frente Parlamentar Municipalista Galego Souza Genival Matias George Morais Gervásio Maia Gervásio Maia. Giannina Farias Gilbertinho Gilma Germano Gilvan Freire Governador do Estado da Paraíba Guilherme Almeida Hervázio Bezerra Inácio Falcão Iraê Lucena Irmão Cézar Ivaldo Moraes Jacó Maciel Janduhy Carneiro Jeová Campos João Almeida João Fernandes João Gonçalves João Henrique João Paulo João Paulo Segundo José Aldemir José Lacerda Jullys Roberto Júnior Araújo Juscelino do Peixe Jutay Meneses Léa Toscano Leonardo Gadelha Leonice Lopes Lindolfo Pires Luciano Cartaxo Lucinha Lima Lucinha Monteiro Manoel Júnior Manoel Ludgério Márcio Roberto Mesa Diretora Michel Henrique Mikika Leitão Ministério da Justiça Ministério Público da Paraíba Moacir Rodrigues Monaci Marques Nabor Wanderley Nadja Palitot Nilson Lacerda Nivaldo Manoel Olenka Maranhão Outros Pedro Medeiros Pollyanna Dutra Prefeitura Municipal de Alcantil Prefeitura Municipal de Aparecida Prefeitura Municipal de Araçagi Prefeitura Municipal de Bernardino Batista Prefeitura Municipal de Boa Ventura Prefeitura Municipal de Boa Vista Prefeitura Municipal de Bom Jesus Prefeitura Municipal de Cabedelo Prefeitura Municipal de Cajazeiras Prefeitura Municipal de Casserengue Prefeitura Municipal de Conceição Prefeitura Municipal de Cuité Prefeitura Municipal de Dona Inês Prefeitura Municipal de Fagundes Prefeitura Municipal de Itabaiana Prefeitura Municipal de Juares Távora Prefeitura Municipal de Lagoa Seca Prefeitura Municipal de Livramento Prefeitura Municipal de Massaranduba Prefeitura Municipal de Monte Horebe Prefeitura Municipal de Piancó Prefeitura Municipal de Pocinhos Prefeitura Municipal de Poço de José Moura Prefeitura Municipal de Santarém Prefeitura Municipal de São Dmingos Prefeitura Municipal de São Domingos Prefeitura Municipal de São João do Rio do Peixe Prefeitura Municipal de Teixeira Prefeitura Municipal de Umbuzeiro Procuradoria Geral de Justiça do Estado da Paraíba Professor Francisco Quinto de Santa Rita Rafaela Camaraense Raniery Paulino Raoni Mendes Reginaldo Pereira Renato Gadelha Ricardo Barbosa Ricardo Coutinho Ricardo Marcelo Robson Dutra Rodrigo Soares Romero Rodrigues Rômulo Gouveia Ruy Carneiro Sargento Denis Sargento Neto Sargento Rui Silvia Benjamin Socorro Marques Superior Tribunal de Justiça SUPLAN Tanilson Soares Tarcisio Jardim Tião Gomes Toinho do Sopão Tovar Tribunal de Contas do Estado da Paraíba Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba Tribunal Regional Eleitoral Trocolli Júnior Valdecir Amorim Vital Costa Vital Filho Vituriano de Abreu Walter Brito Wilson Braga Wilson Filho Wilson Santiago Zenóbio Toscano Zé Paulo de Santa Rita

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