Matérias em Tramitação (CECD - Comissão de Educação Cultura e Desportos)

Denomina de Professor Wanderley Loureiro Pegado o bloco de laboratórios da ECIT Francisca Martiniano da Rocha, localizado no Município de Lagoa Seca, nesse Estado.

Institui o dia Estadual da Igreja Internacional da Graça de Deus, no âmbito do Estado da Paraíba.

Declara como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado da Paraíba o Cavalo Nordestino Pé Duro.

Reconhece a tradicional Festa de São João Batista, realizada no município de São João do Tigre/PB, como Patrimônio Histórico, Cultural e Bem Imaterial do Estado da Paraíba.

INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL NAS COMUNIDADES ESCOLARES DA REDE DE ENSINO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA.

- RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO JARDIM VENEZA E ADJACÊNCIAS - AMJAVA - PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

- DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS HOSPITAIS DESTINATÁRIOS DE RECURSOS DO TESOURO ESTADUAL, A ABRIREM VAGAS PARA ESTAGIÁRIOS DE ESCOLAS DE ENFERMAGEM, NA FORMA QUE MENCIONA.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CONSULTEC - CONSULTORIA, PLANEJAMENTO E PROTEÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS, TOPOGRÁFICOS E EXTENSÃO RURAL DE CACIMBA DE DENTRO - PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROÍBE A VENDA E O CONSUMO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS DENTRO DO ESPAÇO FÍSICO DOS POSTOS DE COMBUSTÍVEIS E SUAS LOJAS DE CONVENIÊNCIA, NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE ATENUADORES ELETRÔNICOS DE SONS E RUÍDOS IMÓVEIS DE QUALQUER NATUREZA, NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.