Matérias em Tramitação (CECD - Comissão de Educação Cultura e Desportos)

(MENSAGEM Nº 014 DE 02/04/2012) DO GOVERNADOR DO ESTADO – DISPÕE SOBRE O VENCIMENTO DO SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DO GRUPO OCUPACIONAL MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OFÍCIO N° 3.390/2012 DE 06/03/2012) DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA – ENCAMINHANDO A ESTE PODER, PARA CONHECIMENTO E PROVIDÊNCIAS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIAS, CÓPIA DO ACORDÃO PROFERIDO PELOS INTEGRANTES DO PLENÁRIO DAQUELE EGRÉGIO TRIBUNAL, PROFERIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE N° 999.2010.000380-8/001, REQUERIDA PERANTE ESTA CORTE DE JUSTIÇA PELO SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DA PARAÍBA, EM FACE DA LEI ESTADUAL N° 9.115, DE 07 DE MAIO DE 2010.

Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado da Paraíba a Festa da Rainha, realizada anualmente no dia 27 de abril, no município de Serra Branca

INSTITUI O DIA ESTADUAL DAS MULHERES NO CINEMA E NO AUDIOVISUAL NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DA PARAÍBA, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 02 DE MARÇO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui o 'Dia das Dirigentes do Círculo de Oração Feminino', estabelecendo a inclusão da referida data alusiva no Calendário Oficial de Eventos do Estado da Paraíba.

Inclui o Festival de Cultura Popular Zabé da Loca no Calendário Turístico do Estado da Paraíba.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO EVENTO EXPOSUMÉ NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA PARAÍBA

Inclui o evento de empreendedorismo e moda “Congo Tá na moda”, na cidade do Congo-PB, no calendário oficial de eventos do estado da Paraíba, e dá outras providências.

Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado a Semana Estadual da Cultura de Paz, Justiça Restaurativa e Comunicação Não Violenta nas Escolas

ASSEGURA ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA O DIREITO DE INGRESSO E PERMANÊNCIA DE SEU ACOMPANHANTE TERAPÊUTICO (AT) E/OU ATENDENTE PESSOAL (AP) NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO PÚBLICAS E PRIVADAS NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.