PLO 1739
2024 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 1739 de 2024
Autor:Caio Roberto
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INSTITUI NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA O PROGRAMA ESTADUAL DE ORIENTAÇÃO E LIMPEZA DE PRAIAS, RIOS E SIMILARES, A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO DA LIMPEZA DE PRAIAS, RIOS, SIMILARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Despachada
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Não definida.
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PLO 1649
2024 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 1649 de 2024
Autor:João Gonçalves
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Institui a semana Estadual de incentivo a adoção de animais domésticos, no âmbito do Estado da Paraíba.
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Aprovado
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Não definida.
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PLO 1618
2024 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 1618 de 2024
Autor:Adriano Galdino
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Proíbe a doação ou venda de animais domésticos para quem praticou crime de violência ou maus tratos, no âmbito do Estado do Paraíba.
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Aguardando distribuição
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Não definida.
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PLO 1395
2023 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 1395 de 2023
Autor:Chió
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Denomina o Município de Mari como a 'Capital Paraibana da Mandiocultura'.
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Aprovado
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Não definida.
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PLO 1151
2023 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 1151 de 2023
Autor:Eduardo Carneiro
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Classifica o Município de Tacima – PB, como de Interesse Turístico.
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Aguardando distribuição
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Não definida.
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