PLO 6031
2025 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 6031 de 2025
Autor:Anderson Monteiro
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Institui a Política Estadual de Irrigação e Agricultura Irrigada no Estado da Paraíba.
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Aguardando distribuição
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Não definida.
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PLO 4775
2025 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 4775 de 2025
Autor:João Gonçalves
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Fica instituída a Política Estadual de Arborização Urbana - PEAU no Estado da Paraíba
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Aguardando distribuição
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Não definida.
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PLO 4697
2025 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 4697 de 2025
Autor:Adriano Galdino
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Institui o Programa Estadual de Incentivo à
Instalação de bicicletários em Terminais de
Transporte Coletivo e Prédios Públicos no Estado da
Paraíba, e dá outras providências.
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Aprovado
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Não definida.
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PLO 3709
2025 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 3709 de 2025
Autor:Danielle do Vale
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Dispõe sobre a Semana Estadual de Soberania Alimentar, Agroecologia e Agricultura Familiar no Calendário Oficial do Estado da Paraíba, e dá outras providências.
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Aguardando distribuição
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Não definida.
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PLO 3638
2025 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 3638 de 2025
Autor:Danielle do Vale
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Institui a Semana Estadual para conscientização e prevenção contra desastres associados a fenômenos naturais e a ocupação urbana no estado da Paraíba, e dá outras providências.
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Aguardando distribuição
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Não definida.
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PLO 3523
2024 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 3523 de 2024
Autor:Inácio Falcão
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INSTITUI O DIA ESTADUAL DO SOCIAL MEDIA NO ESTADO DA PARAÍBA.
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Aprovado
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Não definida.
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PLO 3394
2024 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 3394 de 2024
Autor:Inácio Falcão
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DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA POLITICA ESTADUAL DE APOIO ÀS TRILHAS E ROTAS ECOLÓGICAS NO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aguardando distribuição
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Não definida.
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PLO 2413
2024 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 2413 de 2024
Autor:Luciano Cartaxo
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INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL
DE SOLIDARIEDADE EM DESASTRES
NATURAIS.
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Aprovado
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Não definida.
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PLO 2309
2024 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 2309 de 2024
Autor:Eduardo Carneiro
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INSTITUI A POLÍTICA DE INCENTIVO AO EMPREENDEDORISMO TURÍSTICO NO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aguardando distribuição
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Não definida.
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PLO 2308
2024 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 2308 de 2024
Autor:Eduardo Carneiro
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Institui a Política Estadual do Empreendedorismo Inovador no Estado da Paraíba e dá outras providências.
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Aguardando distribuição
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Não definida.
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