(COFTT - Comissão Orçamento, Fiscalização, Tributação e Transparência)

Reunião de AUDIÊNCIA PÚBLICA TEMÁTICA Remota da Comissão de Orçamento, Fiscalização, Tributação e Transparência, por meio de vídeoconferência, com o objetivo de discutir a pauta da EDUCAÇÃO no Estado da Paraíba, com relação ao Projeto de Lei nº 2.211/2020 – Do Governador do Estado – Estima Receita e Fixa Despesa do Estado da Paraíba, para o exercício financeiro de 2021 (LOA 2021), com a participação da Sociedade Civil Organizada (entidades científicas, culturais, associações, sindicatos e demais instituições representativas), em cumprimento ao previsto no parágrafo único, inciso I, do art. 48, da Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), com a redação dada pela Lei Complementar nº 131/2009. (CANCELADA)