Matérias em Tramitação (COFTT - Comissão Orçamento, Fiscalização, Tributação e Transparência)

Há 1205 matéria(s) em tramitação nesta unidade.

Matéria Ementa Situação Data Fim Prazo da Última Tramitação
ELOA 1 2026 - Emenda LOA
Emenda LOA nº 1 de 2026
Autor:Cida Ramos
Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para Associação Com. Dos Produtores Rurais de São Vicente, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ Nº 47.734.599/0001-50, localizada no Sítio São Vicente, Zona Rural, no Município de Sousa, os recursos acima citados para aquisição de um veículo para atender as necessidades da associação comunitária de São Vicente, na Zona Rural de Sousa.
Aguardando Parecer do Relator Não definida.
ELOA 1157 2025 - Emenda LOA
Emenda LOA nº 1157 de 2025
Autor:Adriano Galdino
Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para a Associação Brigada de Incêndio Sertão de Teixeira – PB, entidade civil sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ 31.288.619/0001-77), localizada no município de Teixeira, Paraíba os recursos acima citados para custeio e desenvolvimento de suas atividades em assistência social e atividades fins.
Aguardando Parecer do Relator Não definida.
ELOA 1156 2025 - Emenda LOA
Emenda LOA nº 1156 de 2025
Autor:Adriano Galdino
Transferir para a Secretaria de Saúde do Município de Livramento - PB, os recursos acima indicados para custeio das ações e serviços de saúde do referido município.
Aguardando Parecer do Relator Não definida.
ELOA 1155 2025 - Emenda LOA
Emenda LOA nº 1155 de 2025
Autor:Adriano Galdino
Transferir para a Secretaria de Saúde do Município de Matureia - PB, os recursos acima indicados para a aquisição de uma ambulância.
Aguardando Parecer do Relator Não definida.
ELOA 1154 2025 - Emenda LOA
Emenda LOA nº 1154 de 2025
Autor:Adriano Galdino
Transferir para a Secretaria de Saúde do Município de Olivedos - PB, os recursos acima indicados para a aquisição de dois veículos.
Aguardando Parecer do Relator Não definida.
ELOA 1153 2025 - Emenda LOA
Emenda LOA nº 1153 de 2025
Autor:Adriano Galdino
Transferir para a Secretaria de Saúde de Pedra Lavrada - PB, os recursos acima indicados para a aquisição de dois veículos.
Aguardando Parecer do Relator Não definida.
ELOA 1152 2025 - Emenda LOA
Emenda LOA nº 1152 de 2025
Autor:Adriano Galdino
Transferir para o município de Piancó - PB, os recursos acima indicados para a aquisição de equipamentos hospitalares.
Aguardando Parecer do Relator Não definida.
ELOA 1151 2025 - Emenda LOA
Emenda LOA nº 1151 de 2025
Autor:Adriano Galdino
Transferir para o município de São Vicente do Seridó - PB, os recursos acima indicados para a reforma e ampliação do PSF do referido município.
Aguardando Parecer do Relator Não definida.
ELOA 1150 2025 - Emenda LOA
Emenda LOA nº 1150 de 2025
Autor:Adriano Galdino
Transferir para a Secretaria de Saúde de Sossêgo - PB, os recursos acima indicados para a aquisição de dois veículos.
Aguardando Parecer do Relator Não definida.
ELOA 1149 2025 - Emenda LOA
Emenda LOA nº 1149 de 2025
Autor:Adriano Galdino
Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para o Instituto Brasileiro de Arte e Cultura – IBART, inscrito no CNPJ nº 23.092.461.0001-37, os recursos acima citados para custeio do campeonato de futsal Vereador Antônio Pimentel à ser realizado no distrito de Galante, Campina Grande/PB.
Aguardando Parecer do Relator Não definida.