Matérias em Tramitação (COFTT - Comissão Orçamento, Fiscalização, Tributação e Transparência)

Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, os recursos acima elencados para o Instituto dos Amigos Unidos pelo Transtorno do Espectro Autista, inscrita no CNPJ Nº 10.568.877/0001-97, para o custeio das atividades desenvolvidas na área da saúde.

Transferir para o município de Serraria os recursos acima indicados, para o CUSTEIO das ações e serviços de saúde pública, a fim de servir aos munícipes do referido município

Transferir mediante convênio ou instrumento congênere, para Associação Comunitária São Miguel - ACEL, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ Nº 27.059.754/0001-73, localizado no Sitio Monte Alegre, Zona Rural, CEP: 58.483-000 – Barra de São Miguel - PB, os recursos acima citados para aquisição Ensiladeira, Motocultivador e Silo Rápido.

Transferir mediante convênio ou instrumento congênere, para o Conselho das Associações, Cooperativas e Entidades Vinculadas a Renda Renascença do Cariri Paraibano – CONARENDA, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ Nº 14.743.895/0001-69, localizado na Rua Projetada, nº 12, CEP: 58.500-000– Monteiro - PB, os recursos acima citados, para aquisição da matéria prima

Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere os recursos acima elencados para o município de Taperoá-PB com o objetivo de melhorias na infraestrutura de perfuração e instalação de poços.

Transferir para o Município de Santa Helena os recursos acima citados para execução de obras públicas de infraestrutura e/ou urbanização local, como pavimentação.

Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para Associação Quilombola os Rufinos, entidade sem fins lucrativos, inscrito no CNPJ Nº 20.335.074-0001-96, localizado no Sítio São João I, SN, Zona Rural, Pombal/PB, os recursos acima citados, destinado à obra de Construção da seda.

transferir, mediante convênio ou instrumento congênere os recursos acima elencados para a Comunidade Casa da Paz Maria De Nazaré, entidade sem fins lucrativos, inscrito no CNPJ Nº 03.851.116-0001-22, com endereço na Rua Antonieta Satyro, SN, José Américo, João Pessoa. Com o objetivo de construir uma sala para consultas-atendimentos psicológicos as mulheres vítimas de violência domésticas.

Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para a Federação Paraibana de Ciclismo, entidade inscrita no CNPJ Nº 08.698.623/0001-91, localizada na Av. Floriano Peixoto, 280 Bairro de Jaguaribe – Cidade de João Pessoa, os recursos acima citados, para desenvolvimento de atividade e eventos esportivos no âmbito do estado da Paraíba na modalidade Ciclismo.

TRANSFERIR PARA O MUNICÍPIO DE VISTA SERRANA-PB, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO, OS RECURSOS ACIMA INDICADOS PARA PAVIMENTAÇÃO (CALÇAMENTO) DE RUAS DAQUELE MUNICÍPIO.