Emenda LOA nº 1 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda LOA
Ano
2026
Número
1
Data de Apresentação
14/01/2026
Número do Protocolo
7
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para Associação Com. Dos Produtores Rurais de São Vicente, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ Nº 47.734.599/0001-50, localizada no Sítio São Vicente, Zona Rural, no Município de Sousa, os recursos acima citados para aquisição de um veículo para atender as necessidades da associação comunitária de São Vicente, na Zona Rural de Sousa.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.