Projeto de Resolução nº 19 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Resolução
Ano
2023
Número
19
Data de Apresentação
14/03/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Indefinido
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba a Comissão Permanente Municipalista e dá outras providências.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.