Autógrafo nº 30 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Autógrafo
Ano
2023
Número
30
Data de Apresentação
15/03/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Indefinido
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a inclusão no Calendário Oficial de eventos do Estado da Paraíba, a festa denominada “Micaranhas”, realizada anualmente no mês de setembro no município de São José de Piranhas.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.