Indicação nº 40 de 2023

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2023

Número

40

Data de Apresentação

11/04/2023

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Indefinido

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Indicando que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo, Governador do Estado, para que adote as providências cabíveis no sentido de promover, juntamente com o Ministério Público da Paraíba- MPPB, a criação de uma força tarefa, com a finalidade de investigar condutas que visem provocar o terror nas escolas, objetivando reprimir atos de violência no âmbito escolar.

    Indexação

    Observação

    Selos ODS

    Nenhum selo ODS associado a esta norma.

    Data Votação: 18 de Abril de 2023