Autógrafo nº 52 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Autógrafo
Ano
2023
Número
52
Data de Apresentação
12/04/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Indefinido
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a garantia de acesso e
permanência de ambos os pais ou responsáveis
acompanhando pacientes crianças, no decorrer
de consultas e internações nas unidades de saúde das redes pública e privada da Paraíba
permanência de ambos os pais ou responsáveis
acompanhando pacientes crianças, no decorrer
de consultas e internações nas unidades de saúde das redes pública e privada da Paraíba
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.