Autógrafo nº 56 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Autógrafo
Ano
2023
Número
56
Data de Apresentação
12/04/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Indefinido
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Denomina de Parque Ecológico Estadual Fábio Fernandes Fonseca, o Parque Ecológico Bica de Sertãozinho, localizado no município de Mamanguape, neste Estado.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.