Oficio nº 159 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Oficio
Ano
2023
Número
159
Data de Apresentação
12/04/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Indefinido
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Ao MPPB, para que se instaure, através das promotorias especializadas, um procedimento para acompanhamento, bem como para apuração de possíveis ilegalidades em uma obra a ser desenvolvida pela Prefeitura Municipal de João Pessoa Av. Rui Carneiro, por potenciais atos lesivos ao meio ambiente, consoante será a seguir demonstrado.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.