Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Complementar
Ano
2023
Número
2
Data de Apresentação
13/04/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Indefinido
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ACRESCE O INCISO I AO ARTIGO 1º E OS ARTIGOS . 2ºA, 2ºB e 2ºB À LEI Nº 11.292, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE O DIA MUNDIAL SEM CARRO, NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA, DENTRO DA PROGRAMAÇÃO INSTITUCIONAL DE MEIO AMBIENTE.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.