Projeto de Lei Ordinária nº 294 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2023
Número
294
Data de Apresentação
13/04/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Indefinido
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre o Programa Estadual de incentivo ao uso de carros movidos à propulsão Híbrida e Elétrica, no âmbito do Estado da Paraíba dá outras providências.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.