Requerimento nº 2684 de 2023

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2023

Número

2684

Data de Apresentação

17/04/2023

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Indefinido

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Requer-se, na forma do art. 117, inciso XVIII, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja registrado nos anais desta Casa “Voto de Protesto” à fala xenofóbica e preconceituosa proferida pelo desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, Mário Helton Jorge, durante sessão da 2ª Câmara Criminal da Corte na última quinta-feira, 13, que afirmou que o Paraná teria um nível cultural superior ao do Nordeste do país, reforçando estereótipos que devem ser completamente rechaçados da cultura brasileira, sobretudo por aqueles que ocupam espaços que deveriam representar igualmente todos os cidadãos e que deveriam ser sinônimos de justiça e igualdade.

    Indexação

    Observação

    Selos ODS

    Nenhum selo ODS associado a esta norma.

    Data Votação: 18 de Abril de 2023