Requerimento de Sessão Especial nº 427 de 2005
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento de Sessão Especial
Ano
2005
Número
427
Data de Apresentação
27/09/2005
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL, PARA QUE SEJA DISCUTIDO O REPASSE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS, COM A PRESENÇA DO MINISTRO DO PLANEJAMENTO.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.