Projeto de Lei Ordinária nº 434 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2023
Número
434
Data de Apresentação
09/05/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Indefinido
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA O ART. 2º E O CAPUT DO ART. 5º,
ASSIM COMO ACRESCENTA O ART. 2º - A
DA LEI 10.161 DE 25 DE NOVEMBRO DE
2013, QUE DISCIPLINA SOBRE A CRIAÇÃO
E A CIRCULAÇÃO DE ANIMAIS DE
GRANDE E MÉDIO PORTE EM ESTADO DE
SOLTURA NAS PROPRIEDADES
LOCALIZADAS EM FAIXAS DE DOMÍNIO
DAS RODOVIAS DO ESTADO DA PARAÍBA,
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ASSIM COMO ACRESCENTA O ART. 2º - A
DA LEI 10.161 DE 25 DE NOVEMBRO DE
2013, QUE DISCIPLINA SOBRE A CRIAÇÃO
E A CIRCULAÇÃO DE ANIMAIS DE
GRANDE E MÉDIO PORTE EM ESTADO DE
SOLTURA NAS PROPRIEDADES
LOCALIZADAS EM FAIXAS DE DOMÍNIO
DAS RODOVIAS DO ESTADO DA PARAÍBA,
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.