Emenda Modificativa nº 5 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda Modificativa
Ano
2023
Número
5
Data de Apresentação
09/05/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Indefinido
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Modifique-se o § 2º do Art. 1º do Projeto de Lei Ordinária 424/2023 do Governador do Estado que cria a Policlínica Integrada da Segurança Pública (POINSP); altera a Lei no 8.186, de 16 de março de 2017, para estabelecer a estrutura administrativa da POINSP, e dá outras providências, que passa a ter a seguinte redação:
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.