Emendas LDO nº 13 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emendas LDO
Ano
2023
Número
13
Data de Apresentação
25/05/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Indefinido
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PODER/ÓRGÃO: V - Poder Executivo – Secretaria de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos.
Eixo/Tema/Prioridade: Ampliar programa para democratização do acesso à água potável.
Inclusão da Meta/Prioridade específica: Perfuração, Instalação e Recuperação de Poços Tubulares com dessalinizadores, construção de Cisternas, Passagens Molhadas e Barragens Subterrâneas no Vale do Mamanguape.
Eixo/Tema/Prioridade: Ampliar programa para democratização do acesso à água potável.
Inclusão da Meta/Prioridade específica: Perfuração, Instalação e Recuperação de Poços Tubulares com dessalinizadores, construção de Cisternas, Passagens Molhadas e Barragens Subterrâneas no Vale do Mamanguape.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.