Emendas LDO nº 14 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emendas LDO
Ano
2023
Número
14
Data de Apresentação
25/05/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Indefinido
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PODER/ÓRGÃO: V – Poder Executivo - FUNAD
Eixo/Tema/Prioridade: Expandir os programas socioassistenciais voltados as Pessoas com Deficiência (PcD), a exemplo do Centro de Atendimento ao Autista – CCAA e Centro Especializado em Reabilitação/FUNAD.
Inclusão da Meta/Prioridade específica:
Interiorização das políticas de assistência as pessoas com deficiência no Vale do Mamanguape, com a instalação de Centro de Atendimento ao Autista – CCAA e Centro Especializado em Reabilitação/FUNAD no município de Mamanguape.
Eixo/Tema/Prioridade: Expandir os programas socioassistenciais voltados as Pessoas com Deficiência (PcD), a exemplo do Centro de Atendimento ao Autista – CCAA e Centro Especializado em Reabilitação/FUNAD.
Inclusão da Meta/Prioridade específica:
Interiorização das políticas de assistência as pessoas com deficiência no Vale do Mamanguape, com a instalação de Centro de Atendimento ao Autista – CCAA e Centro Especializado em Reabilitação/FUNAD no município de Mamanguape.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.