Emendas LDO nº 15 de 2023

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Emendas LDO

Ano

2023

Número

15

Data de Apresentação

25/05/2023

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Indefinido

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    PODER/ÓRGÃO: V – PODER EXECUTIVO – Secretaria de Estado da Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido


    Eixo/Tema/Prioridade: Criar programa de estímulo a adoção de tecnologias e inovação na Agricultura Familiar


    Inclusão da Meta/Prioridade específica: Incentivar e apoiar os agricultores familiares, assentados e comunidades rurais do Vale do Mamanguape, para fortalecer a capacidade produtiva através de novas tecnologias, garantindo melhores condições de vida e promoção da sustentabilidade no campo.

    Indexação

    Observação

    Selos ODS

    Nenhum selo ODS associado a esta norma.