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Emendas LDO nº 30 de 2023

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Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Emendas LDO

Ano

2023

Número

30

Data de Apresentação

25/05/2023

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

103570_texto_integral.pdf

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Indefinido

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    PODER/ÓRGÃO: V – PODER EXECUTIVO – Secretaria de Estado da Educação.



    Eixo/Tema/Prioridade: Ampliar as políticas de valorização e formação dos profissionais de educação.


    Inclusão da Meta/Prioridade específica:

    Realinhamento salarial de Professores Indígenas Potiguaras.

    Indexação

    Observação

    Selos ODS

    Nenhum selo ODS associado a esta norma.

    OpenAPI