Emendas LDO nº 32 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emendas LDO
Ano
2023
Número
32
Data de Apresentação
25/05/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Indefinido
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
COMISSÃO DA MULHER - PODER/ÓRGÃO: V – PODER EXECUTIVO - Secretaria Executiva do Empreendedorismo.
Eixo/Tema/Prioridade:
PARAÍBA DESENVOLVIDA, SUSTENTAVEL, INTEGRADA E CONTEMPORÂNEA Fortalecer o Programa Empreender-PB
Inclusão da Meta/Prioridade específica:
Promoção de incentivos e linhas de crédito orientado para mulheres vítimas de violência, através da ampliação e interiorização do EMPREENDER MULHER.
Eixo/Tema/Prioridade:
PARAÍBA DESENVOLVIDA, SUSTENTAVEL, INTEGRADA E CONTEMPORÂNEA Fortalecer o Programa Empreender-PB
Inclusão da Meta/Prioridade específica:
Promoção de incentivos e linhas de crédito orientado para mulheres vítimas de violência, através da ampliação e interiorização do EMPREENDER MULHER.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.