Emendas LDO nº 85 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emendas LDO
Ano
2023
Número
85
Data de Apresentação
30/05/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Indefinido
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ANEXO III – METAS E PRIORIDADES
PODER/ÓRGÃO: Poder Executivo / Executivo Estadual
Eixo/Tema/Prioridade: Promover programa e ações através da execução de políticas públicas voltadas a defesa e promoção do bem estar animal e de defesa e combate aos maus-tratos, e a efetivação do Conselho Estadual de Defesa e Proteção dos Animais.
Inclusão da Meta/Prioridade específica: Banco de Ração Estadual para atendimento a animais domésticos em situação de rua e de famílias de baixa renda que não tenham condição de adquirir rações para seus animais.
PODER/ÓRGÃO: Poder Executivo / Executivo Estadual
Eixo/Tema/Prioridade: Promover programa e ações através da execução de políticas públicas voltadas a defesa e promoção do bem estar animal e de defesa e combate aos maus-tratos, e a efetivação do Conselho Estadual de Defesa e Proteção dos Animais.
Inclusão da Meta/Prioridade específica: Banco de Ração Estadual para atendimento a animais domésticos em situação de rua e de famílias de baixa renda que não tenham condição de adquirir rações para seus animais.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.