Emendas LDO nº 103 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emendas LDO
Ano
2023
Número
103
Data de Apresentação
30/05/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Indefinido
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ANEXO III – METAS E PRIORIDADES
PODER/ÓRGÃO: Poder Executivo / Executivo Estadual
Eixo/Tema/Prioridade: Expandir os Programas Socioassistenciais voltados a pessoas com deficiências (PcD), a exemplo do centro de atendimento ao autista – CCAA e Centro especializado em Reabilitação FUNAD.
Inclusão da Meta/Prioridade específica: Aquisição e Formatação de veículo para atendimento “in loco” de Unidade Móvel da Fundação Centro Integrado de Apoio à Pessoa com Deficiência – FUNAD, para visitas e atendimentos as pessoas que sejam neuro-divergentes ou neuro-atípicas no estado da Paraíba.
PODER/ÓRGÃO: Poder Executivo / Executivo Estadual
Eixo/Tema/Prioridade: Expandir os Programas Socioassistenciais voltados a pessoas com deficiências (PcD), a exemplo do centro de atendimento ao autista – CCAA e Centro especializado em Reabilitação FUNAD.
Inclusão da Meta/Prioridade específica: Aquisição e Formatação de veículo para atendimento “in loco” de Unidade Móvel da Fundação Centro Integrado de Apoio à Pessoa com Deficiência – FUNAD, para visitas e atendimentos as pessoas que sejam neuro-divergentes ou neuro-atípicas no estado da Paraíba.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.