Emendas LDO nº 120 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emendas LDO
Ano
2023
Número
120
Data de Apresentação
30/05/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Indefinido
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Expandir os serviços de Saneamento Básico no município de Alhandra, através da CAGEPA, de forma a promover uma melhor regulação e prestação desses serviços
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.