Requerimento nº 4295 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2023
Número
4295
Data de Apresentação
31/05/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Indefinido
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Solicita a construção de fossas sépticas para as unidades habitacionais, ocupadas pelos agricultores familiares dos municípios que compõem o Território do Curimataú e Seridó, neste Estado.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.