Processo nº 2 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Processo
Ano
2023
Número
2
Data de Apresentação
31/05/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Indefinido
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REPRESENTAÇÃO POR QUEBRA DE DECORO PARLAMENTAR - Em face de Eduardo Carneiro de Brito, brasileiro, deputado estadual no exercício do mandato pelo partido Solidariedade (20ª Legislatura), com endereço nesta Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, pelos fatos e fundamentos que passa a aduzir.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.