Emendas LDO nº 144 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emendas LDO
Ano
2023
Número
144
Data de Apresentação
31/05/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Indefinido
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
EXPANDIR OS PROGRAMAS SOCIOASSISTENCIAIS VOLTADOS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (PCD), AO EXEMPLO DO CENTRO DE ATENDIMENTO AO AUTISTA- CCAA E CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO\ FUNAD Inclusão da Meta/Prioridade específica: CRIAÇÃO DO CENTRO DE INCLUSÃO PARA PESSOA COM AUTISMO NOS BAIRROS DE MANGABEIRA E BAIRRO DAS INDÚSTRIAS, NO MUNICÍPIO DE JOAO PESSOA.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.