Requerimento nº 4398 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2023
Número
4398
Data de Apresentação
03/06/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Indefinido
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requerendo que sejfa feita uma fiscalização quanto ao cumprimento da Lei Ordinária Estadual nº 12.108 de 25 de outubro de 2021, que instituiu isenção total na inscrição aos atletas com deficiência e isenção parcial na inscrição aos atletas guias nas corridas de rua e congêneres no estado da Paraíba.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.