Requerimento nº 4530 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2023
Número
4530
Data de Apresentação
06/06/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Indefinido
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE REALIZAREM, MEDIANTE CONVÊNIO OU INSTRUMENTO CONGÊNERE, DOAÇÃO DE UM TRATOR PARA AS ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS DAS VILAS PRODUTIVAS RURAIS LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS, DESTINADO AO PREPARO DO SOLO PARA PLANTIO.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.