Requerimento nº 4577 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2023
Número
4577
Data de Apresentação
06/06/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Indefinido
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUER QUE A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, NO ÂMBITO DA COMISSÃO PERMANENTE COMPETENTE, EM DIA E HORÁRIO A SEREM DEFINIDOS, COM O OBJETIVO DE DEBATER SOBRE O PLANO DE CARREIRA INDIGENISTA, O PLANO ESPECIAL DE CARGOS DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO – FUNAI, BEM COMO SOBRE A TESE DO MARCO TEMPORAL DAS TERRAS INDÍGENAS.
Indexação
Observação
Selos ODS
