Projeto de Lei Ordinária nº 581 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2023
Número
581
Data de Apresentação
06/06/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Indefinido
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A ESTADUALIZAÇÃO DA ESTRADA MUNICIPAL LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS, QUE INICIA NO ENTRONCAMENTO DA RODOVIA ESTADUAL PB 384, NO SÍTIO CALDEIRÃO, PASSANDO PELO DISTRITO DE BOM JESUS À DIVISA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS COM O DISTRITO DE ENGENHEIRO AVIDOS, NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
Observação
Selos ODS
Norma Jurídica Relacionada