Requerimento nº 4684 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2023
Número
4684
Data de Apresentação
10/06/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Indefinido
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS, SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DE PASSAGENS MOLHADAS NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS, MEDIANTE CONVÊNIO OU INSTRUMENTO CONGÊNERE, OU EXECUÇÃO DIRETA PELO ESTADO DA PARAÍBA, NAS SEGUINTES LOCALIDADES RURAIS: SÍTIO BAMBURRAL / SÍTIO GENIPAPEIRO (RIO CIPÓ); DISTRITO DE FÁTIMA / SÍTIO TABOCA DE BAIXO; SÍTIO BAIXA GRANDE DE BAIXO / SÍTIO TABULEIRO.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.