Oficio nº 203 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Oficio
Ano
2023
Número
203
Data de Apresentação
12/06/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Indefinido
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Ao Ministério Público da Paraíba, no sentido de que seja instaurado procedimento para apuração sobre o suposto superfaturamento em contrato entabulado pela Prefeitura Municipal de João Pessoa com a empresa B2G COMÉRCIO DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS LTDA., para a aquisição de equipamentos para as escolas municipais.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.