Requerimento nº 4793 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2023
Número
4793
Data de Apresentação
13/06/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Indefinido
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer a realização de Audiência Pública, para tratar acerca do Fundo de Incentivo a Cultura Augusto dos Anjos do Estado da Paraíba, em face das últimas alterações sofridas pelo Decreto Nº 47.711/2023, de 22 de maio, e a publicação da Instrução Normativa 002/2023 em 3 de junho.
Indexação
Observação
Selos ODS
