Requerimento nº 4933 de 2023

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2023

Número

4933

Data de Apresentação

14/06/2023

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Indefinido

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    REQUEIRO, na forma do art. 117, XVIII, da Resolução nº 1578/2012
    (Regimento Interno), depois de ouvido o Plenário, que seja registrado nos anais desta Casa
    Legislativa, “Votos de Aplauso” ao Excelentíssimo Deputado Federal Cássio Murilo
    Galdino de Araújo por garantir que famílias com pessoas com Transtorno do Espectro Autista
    (TEA) integrem o rol de prioridades do programa Minha Casa, Minha Vida, do governo
    federal, por meio da Emenda proposta pelo parlamentar e aprovada na Medida Provisória nº
    1.162, de 2023, pelo Congresso Nacional. Essa iniciativa demonstra um compromisso notável
    do Deputado Murilo Galdino com a inclusão e o bem-estar das pessoas com TEA e suas
    famílias.

    Indexação

    Observação

    Selos ODS

    Nenhum selo ODS associado a esta norma.