Requerimento nº 4933 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2023
Número
4933
Data de Apresentação
14/06/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Indefinido
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUEIRO, na forma do art. 117, XVIII, da Resolução nº 1578/2012
(Regimento Interno), depois de ouvido o Plenário, que seja registrado nos anais desta Casa
Legislativa, “Votos de Aplauso” ao Excelentíssimo Deputado Federal Cássio Murilo
Galdino de Araújo por garantir que famílias com pessoas com Transtorno do Espectro Autista
(TEA) integrem o rol de prioridades do programa Minha Casa, Minha Vida, do governo
federal, por meio da Emenda proposta pelo parlamentar e aprovada na Medida Provisória nº
1.162, de 2023, pelo Congresso Nacional. Essa iniciativa demonstra um compromisso notável
do Deputado Murilo Galdino com a inclusão e o bem-estar das pessoas com TEA e suas
famílias.
(Regimento Interno), depois de ouvido o Plenário, que seja registrado nos anais desta Casa
Legislativa, “Votos de Aplauso” ao Excelentíssimo Deputado Federal Cássio Murilo
Galdino de Araújo por garantir que famílias com pessoas com Transtorno do Espectro Autista
(TEA) integrem o rol de prioridades do programa Minha Casa, Minha Vida, do governo
federal, por meio da Emenda proposta pelo parlamentar e aprovada na Medida Provisória nº
1.162, de 2023, pelo Congresso Nacional. Essa iniciativa demonstra um compromisso notável
do Deputado Murilo Galdino com a inclusão e o bem-estar das pessoas com TEA e suas
famílias.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.