Requerimento de Sessão Especial nº 442 de 2005
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento de Sessão Especial
Ano
2005
Número
442
Data de Apresentação
19/10/2005
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
- REQUERENDO UMA SESSÃO ESPECIAL, PARA DISCUTIR A PROPOSTA DE ISENÇÃO DO ICMS SOBRE O ÓLEO DIESEL DOS TRANSPORTE COLETIVOS DA CAPITAL, BEM COMO DOS CUSTOS DAS GRATUIDADES DOS AGENTES PÚBLICOS AO GOVERNO ESTADO.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.