Projeto de Lei Ordinária nº 806 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2023
Número
806
Data de Apresentação
14/08/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Indefinido
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI O MONITORAMENTO SEMANAL PELOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, NAS RESIDÊNCIAS HABITADOS POR PESSOAS COM DEFICIÊNCIA QUE RESIDAM DESACOMPANHADOS, ÚNICO PARENTE OU ACOMPANHANTE NO ESTADO DA PARAÍBA.
Indexação
Observação
Selos ODS
