Requerimento nº 5617 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2023
Número
5617
Data de Apresentação
14/08/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Indefinido
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor Cícero Lucena Filho, Prefeito Constitucional do Município de João Pessoa, e ao Ilustríssimo Senhor Fábio Carneiro, Secretário de Desenvolvimento e Controle Urbano (Sedurb), no sentido de NOTIFICAR AS EMPRESAS ESTATAIS, CONCESSIONÁRIAS OU PERMISSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS QUE ATUEM NESTA CAPITAL, PARA QUE PROCEDAM COM A MANUTENÇÃO DO CABEAMENTO.
Indexação
Observação
Selos ODS
