Oficio nº 566 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Oficio
Ano
2023
Número
566
Data de Apresentação
21/08/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Indefinido
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Ofício ao Ministério Público Federal, com atuação na Paraíba, no sentido de que seja apurada a questão do processo de aumento da vazão das águas oriundas do Complexo Coremas Mãe D’água, que percorrem o Rio Piancó, situação que vem causando extrema preocupação da população da região, externada através do secretário de meio ambiente do município de Coremas, Sr. José Albertino.
Indexação
Observação
Selos ODS
