Projeto de Resolução nº 85 de 2023

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Resolução

Ano

2023

Número

85

Data de Apresentação

28/08/2023

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Indefinido

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO JURÍDICO TARCÍSIO DE MIRANDA BURITY AS SEGUINTES PERSONALIDADES DE DESTAQUE NO ÃMBITO JURÍDICO PARAIBANO: ALBERTO JORGE SANTOS LIMA CARVALHO, ANTÔNIO NOMINANDO DINIZ FILHO, JOHN JOHNSON GONÇALVES DANTAS DE ABRANTES, NEWTON NOBEL SOBREIRA VITA, RICARDO JOSÉ COSTA SOUZA BARROS, SANNY JAPIASSÚ DOS SANTOS, SOLON HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES E WALTER DE AGRA JÚNIOR.

    Indexação

    Observação

    Selos ODS

    Nenhum selo ODS associado a esta norma.

    Data Votação: 29 de Agosto de 2023