Autógrafo nº 238 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Autógrafo
Ano
2023
Número
238
Data de Apresentação
30/08/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Indefinido
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui, no Calendário Oficial de Eventos do
Estado da Paraíba, o Festival de Talentos
para Pessoas com Transtorno do Espectro
Autista – TEA.
Estado da Paraíba, o Festival de Talentos
para Pessoas com Transtorno do Espectro
Autista – TEA.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.