Veto nº 35 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Veto
Ano
2023
Número
35
Data de Apresentação
10/09/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
30
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Indefinido
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 300/2023 de autoria do Poder Executivo Estadual, que "Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2024 e dá outras providências".
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.