Requerimento nº 938 de 2003

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2003

Número

938

Data de Apresentação

23/04/2003

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Indefinido

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA, NO SENTIDO DE QUE SEJA DESTINADO OU CONSTRUÍDO UM AMBIENTE NO DEPARTAMENTO DE MEDICINA LEGAL – DML, DESTA CAPITAL, PARA RECEPCIONAR, COM ACOMPANHAMENTO PSICOLÓGICO E SOCIOLÓGICO, AQUELES QUE ALI SE DIRIGEM EM DECORRÊNCIA DE ÓBITO DE FAMILIAR OU DE PESSOAS PRÓXIMAS.

    Indexação

    Observação

    Selos ODS

    Nenhum selo ODS associado a esta norma.